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Quinta, 12 Agosto 2021
PORTARIA N.° 83, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Resolução n.º 4, de 13 de agosto de 2021. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, observando as disposições dos arts.: 90, I, §§ 1º e 5º e art. 91, I, “e”, § 1º,…
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Quinta, 12 Agosto 2021
PORTARIA N.° 82, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 1, de 11 de agosto de 2021. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, observando as disposições dos arts.: 90, I, §§ 1º e 5º e art. 91, I, “c”, §…
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Quinta, 12 Agosto 2021
PORTARIA N.° 81, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer à Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Cláudio/MG n.º 1, de 12 de agosto de 2021. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, observando as disposições dos arts.: 90, I, §§ 1º e 5º…
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Segunda, 09 Agosto 2021
PORTARIA N.º 80, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 .
Altera a Portaria n.º 31, de 10 de fevereiro de 2021, dando nova composição à Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação do Poder Legislativo. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições administrativas que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o…
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Quinta, 05 Agosto 2021
PORTARIA N.º 79, DE 05 DE AGOSTO DE 2021 .
Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Veto Total da Proposição de Lei n.º 29, de 7 de julho de 2021. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, observando as disposições dos arts.: 90, I, §§ 1º e 5º; 91, I, “e”,…
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Segunda, 02 Agosto 2021
PORTARIA N.º 78, DE 02 DE AGOSTO DE 2021 .
Regulamenta sessões solenes do Poder Legislativo e Revoga a Portaria nº 25, de 08 de fevereiro de 2021. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 20, inciso III, da Lei Orgânica Municipal e o art. 281…
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Sexta, 23 Julho 2021
PORTARIA N.º 77, DE 23 DE JULHO DE 2021 .
Dispõe sobre a nomeação de novos membros para compor a Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Cláudio/MG para o ano de 2021 e Revoga a Portaria n.º 8, de 05 de janeiro de 2021. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, tendo em…
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Sexta, 23 Julho 2021
PORTARIA N.º 76, DE 23 DE JULHO DE 2021 .
Dispõe sobre a Requisição da Servidora Elisa Regina Azevedo pela 81ª Zona Eleitoral do Estado de Minas Gerais. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, no uso das atribuições administrativas que que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno deste Poder Legislativo, e, considerando o teor…
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Quinta, 22 Julho 2021
PORTARIA N.º 75, DE 22 DE JULHO DE 2021 .
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo no âmbito do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições administrativas que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da referida Casa Legislativa, e…
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Terça, 27 Julho 2021
PORTARIA N.º 74, DE 27 DE JULHO DE 2021 .
Regulamenta sessões solenes do Poder Legislativo e Revoga a Portaria nº 25, de 08 de fevereiro de 2021. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 20, inciso III, da Lei Orgânica Municipal e o art. 281…
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Quinta, 08 Julho 2021
PORTARIA N.º 73, DE 08 DE JULHO DE 2021 .
Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Lei n.º 53, de 7 de julho de 2021. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, observando as disposições do art. 90, I, §§ 1º e 5º e art. 91, I, “e”, §…
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Segunda, 12 Julho 2021
PORTARIA N.º 72, DE 12 DE JULHO DE 2021 .
Institui Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e de Desenvolvimento Funcional – CPA – responsável pela avaliação periódica de desempenho do servidor CARLSON MENESES BARROS, e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, especialmente as previstas no…
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Quinta, 01 Julho 2021
PORTARIA N.º 71, DE 01 DE JULHO DE 2021 .
Dispõe sobre a nomeação para o cargo público comissionado de Assessor Legislativo. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica local, o Regimento Interno da referida Casa legislativa e a Lei Complementar Municipal nº 105/2017, RESOLVE: Art.…
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Quarta, 30 Junho 2021
PORTARIA N.º 70, DE 30 DE JUNHO DE 2021 .
Dispõe sobre a exoneração do cargo público comissionado de Assessor Legislativo. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica local, o Regimento Interno da referida Casa legislativa e a Lei Complementar Municipal nº 105/2017, RESOLVE: Art. 1º…
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Quarta, 23 Junho 2021
PORTARIA N.º 69, DE 23 DE JUNHO DE 2021 .
Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Lei n.º 43, de 23 de junho de 2021. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, observando as disposições do art. 90, I, §§ 1º e 5º e art. 91, I, “e”, §…
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