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Dispõe sobre suspensão do expediente do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais, nos termos que especifica. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 20, inciso III, da Lei Orgânica Municipal e o Art. 281…
  Dispõe sobre o remanejamento das Reuniões do Poder Legislativo de Cláudio. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições administrativas que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da referida Casa Legislativa, e: Considerando a ausência justificada do Procurador…
  Altera, temporariamente, composição da Comissão Permanente de Licitação do Poder Legislativo de Cláudio/MG, para o biênio 2021/2022. O Presidente do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições administrativas que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Casa Legislativa, e, considerando…
  Dispõe sobre compras e contratações diretas, com dispensa de licitação, para objetos de valor de até R$ 1.000,00 (mil reais), no âmbito do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais. O Presidente do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições administrativas que lhe…
  Dispõe sobre a publicação do Edital n.º 3/2021, relativo ao Processo Seletivo de Estágio para estudantes de Direito e Marketing, no âmbito do Poder Legislativo de Cláudio. O Presidente do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições administrativas que lhe conferem a Lei Orgânica…
Concede Progressão ao Servidor Carlson Meneses Barros, ocupante do cargo efetivo de Motorista Poder Legislativo Claudiense. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, Tim Maritaca, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 20, inciso III, da Lei Orgânica Municipal e o art.…
Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer à Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Cláudio/MG n.º 2, de 13 de setembro de 2021. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, observando as disposições dos arts.: 90, I, §§ 1º e 5º…
Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Resolução n.º 6, de 13 de setembro de 2021. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, observando as disposições dos arts.: 90, I, §§ 1º e 5º e art. 91, I, “e”, § 1º,…
Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Resolução n.º 5, de 13 de setembro de 2021. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, observando as disposições dos arts.: 90, I, §§ 1º e 5º e art. 91, I, “e”, § 1º,…
Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 3, de 14 de setembro de 2021. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, observando as disposições dos arts.: 90, I, §§ 1º e 5º e art. 91, I, “c”, §…
Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 2, de 13 de setembro de 2021. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, observando as disposições dos arts.: 90, I, §§ 1º e 5º e art. 91, I, “c”, §…
  Dispõe sobre a suspensão do expediente do Poder Legislativo no dia 27 de agosto de 2021. O Presidente do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Casa Legislativa, e, considerando necessidade de…
Dispõe sobre suspensão do expediente do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais, nos termos que especifica. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 20, inciso III, da Lei Orgânica Municipal e o Art. 281…
Regulamenta a apresentação de resposta de Requerimentos, Ofícios e outras comunicações oficiais emanadas do Poder Legislativo, nos termos que especifica. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições administrativas que lhe conferem o Art. 20, inciso III, da Lei Orgânica Municipal e o…
Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao Coronavirus, agente causador da COVID-19, no âmbito do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais; Revoga a Portaria n.º  24, de 05 de fevereiro de 2021 e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso…

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