2121 (113)
Quarta, 23 Junho 2021
PORTARIA N.º 68, DE 23 DE JUNHO DE 2021 .
Dissolução – Comissão – Compilação de Leis – Providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, especialmente as previstas no art. 20, incisos III e IV, da Lei Orgânica Municipal, e no art. 72, inciso XX, do Regimento Interno…
Baixar anexos:
Quinta, 17 Junho 2021
PORTARIA N.º 67, DE 17 de JUNHO de 2021.
Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Veto Total da Proposição de Lei n.º 21, de 18 de maio de 2021. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, observando as disposições dos arts.: 90, I, §§ 1º e 5º; 91, I, “e”,…
Baixar anexos:
Sexta, 11 Junho 2021
PORTARIA N.º 66, DE 11 de JUNHO de 2021.
Institui Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e de Desenvolvimento Funcional – CPA – responsável pela avaliação periódica de desempenho do servidor Adalberto Lopes Castro, e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, especialmente as previstas no…
Baixar anexos:
Sexta, 11 Junho 2021
PORTARIA N.º 65, DE 11 de JUNHO de 2021.
Institui Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e de Desenvolvimento Funcional – CPA – responsável pela avaliação periódica de desempenho da servidora Elaine Aparecida Sacramento Resende Apolinário, e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, especialmente as…
Baixar anexos:
Sexta, 11 Junho 2021
PORTARIA N.º 64, DE 11 DE JUNHO DE 2021.
Institui Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e de Desenvolvimento Funcional – CPA – responsável pela avaliação periódica de desempenho da servidora Nataniele de Almeida Rivetti Pereira, e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, especialmente as…
Baixar anexos:
Segunda, 31 Mai 2021
PORTARIA N.º 63, DE 31 DE MAIO DE 2021.
Dispõe sobre a suspensão do expediente do Poder Legislativo no período compreendido entre 01º a 04 de junho de 2021. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da referida…
Baixar anexos:
Quarta, 12 Mai 2021
PORTARIA N.º 62, DE 12 DE MAIO DE 2021.
Dispõe sobre a Prorrogação do Prazo de Validade do Concurso Público – Edital n.º 1, de 2018, do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições Legais, consoante lhe facultam a Lei Orgânica…
Baixar anexos:
Sexta, 30 Abril 2021
PORTARIA Nº 61, 30 DE ABRIL DE 2021.
Dispõe sobre a organização das Reuniões Plenárias do Poder Legislativo de Cláudio. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da referida Casa Legislativa, e: Considerando o disposto no artigo…
Baixar anexos:
Segunda, 26 Abril 2021
PORTARIA N.º 60, DE 27 DE ABRIL DE 2021.
Nomeação - Cargo Público – Provimento – Providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições Legais, consoante lhe facultam a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno deste Legislativo, tendo em vista a homologação do Concurso Público referente ao Edital…
Baixar anexos:
Segunda, 26 Abril 2021
PORTARIA N.º 59, DE 27 DE ABRIL DE 2021.
Poder Legislativo Municipal – Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo efetivo, a pedido. A Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, Tim Maritaca, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal, o Regimento Interno do Poder Legislativo Claudiense e demais…
Baixar anexos:
Segunda, 26 Abril 2021
PORTARIA Nº 58, DE 26 DE ABRIL DE 2021.
Acrescenta dispositivo à Portaria n.º 2, de 04 de janeiro de 2021. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições administrativas que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da referida Casa Legislativa, RESOLVE: Art. 1º…
Baixar anexos:
Terça, 20 Abril 2021
PORTARIA Nº 57, DE 20 DE ABRIL DE 2021.
Dispõe sobre a dilação de prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância Administrativa no âmbito do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições administrativas que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal…
Baixar anexos:
Segunda, 19 Abril 2021
PORTARIA Nº 56, DE 14 DE ABRIL DE 2021.
Dispõe sobre medidas emergenciais de enfrentamento ao Coronavirus, agente causador da COVID-19, no âmbito do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 20,…
Baixar anexos:
Segunda, 19 Abril 2021
PORTARIA N.º 55, DE 19 DE ABRIL DE 2021.
Designação – Comissão – Compilação de Leis – Providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, especialmente as previstas no art. 20, incisos III e IV, da Lei Orgânica Municipal, e no art. 72, inciso XX, do Regimento Interno…
Baixar anexos:
Quarta, 14 Abril 2021
PORTARIA Nº 54, DE 14 DE ABRIL DE 2021.
Dispõe sobre medidas emergenciais de enfrentamento ao Coronavirus, agente causador da COVID-19, no âmbito do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 20,…
Baixar anexos: