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Quinta, 04 Fevereiro 2021
PORTARIA N.° 23, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021.
Agendamento de Reunião Conjunta de Comissões. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica local e o Regimento Interno da referida Casa Legislativa e: Considerando o teor da Portaria n.º 13, de 11 de janeiro de 2021,…
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Segunda, 01 Fevereiro 2021
PORTARIA Nº 22, DE 01º DE FEVEREIRO DE 2021.
Revoga a Portaria n.º 18, de 01º de fevereiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 20, inciso III, da Lei Orgânica Municipal c/c artigo 281 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, RESOLVE: Art. 1º…
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Segunda, 01 Fevereiro 2021
PORTARIA Nº 21, DE 01º DE FEVEREIRO DE 2021.
Regulamenta os artigos 42, V, e 79, do Regimento Interno da Casa Legislativa, define regramento acerca dos trajes a serem utilizados pelos Vereadores da Câmara Municipal de Cláudio/MG, seus servidores e visitantes, nas sessões ordinárias, extraordinárias e solenes. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no…
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Segunda, 25 Janeiro 2021
PORTARIA N.º 20, de 25 de janeiro de 2021.
Institui Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e de Desenvolvimento Funcional – CPA – responsável pela avaliação periódica de desempenho do servidor José Adão da Costa, e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, especialmente as previstas…
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Segunda, 25 Janeiro 2021
PORTARIA N.º 19, de 25 de janeiro de 2021.
Institui Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e de Desenvolvimento Funcional – CPA – responsável pela avaliação periódica de desempenho do servidor Rodrigo dos Santos Germini, e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, especialmente as previstas…
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Segunda, 25 Janeiro 2021
PORTARIA N.° 18, DE 25 DE JANEIRO DE 2021.
Agendamento das reuniões plenárias ordinárias para o ano de 2021 O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica local e o Regimento Interno da referida Casa Legislativa e considerando a necessidade de se estabelecer o cronograma das…
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Sexta, 22 Janeiro 2021
PORTARIA N.º 17, DE 22 DE JANEIRO DE 2021.
Nomeação - Cargo Público – Provimento – Providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições Legais, consoante lhe facultam a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno deste Legislativo, tendo em vista a homologação do Concurso Público referente ao Edital nº…
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Sexta, 22 Janeiro 2021
PORTARIA Nº 16, DE 22 DE JANEIRO DE 2021.
Revoga nomeação de Servidor O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições Legais e de conformidade com Lei Municipal nº 866, de 23 de Julho de 1999: Considerando que LORRAYNE RODRIGUES DE ANDRADE, foi nomeada para o cargo público de Editor…
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Segunda, 18 Janeiro 2021
PORTARIA N.° 15, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
Dispõe sobre feriados Nacionais, Estaduais e Municipais e pontos facultativos para o ano de 2021. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica local e o Regimento Interno da referida Casa Legislativa e considerando as disposições…
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Segunda, 11 Janeiro 2021
PORTARIA N.° 14/2021
Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Resolução n.º 1/2021. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, observando as disposições do art. 90, I, §§ 1º e 5º e art. 91, I, “e”, § 1º, todos do Regimento Interno da…
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Segunda, 11 Janeiro 2021
PORTARIA Nº 13, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.
Dispõe sobre a designação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, para o Biênio 2021/2022. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o artigo…
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Quarta, 06 Janeiro 2021
PORTARIA Nº 12, DE 06 DE JANEIRO DE 2021.
Concede Progressão à Servidora Elisa Regina Azevedo, ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo Poder Legislativo Claudiense. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, Cláudio Tolentino, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 20, inciso III, da Lei Orgânica Municipal e o…
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Quarta, 06 Janeiro 2021
PORTARIA N.º 11, DE 06 DE JANEIRO DE 2021.
Fixa diretrizes para utilização do carro oficial da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso III, da Lei Orgânica Municipal e art. 281…
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Quarta, 06 Janeiro 2021
PORTARIA Nº 10, DE 4 DE JANEIRO DE 2021.
Nomeação de Pregoeiro e equipe de apoio da Câmara Municipal de Cláudio para o ano de 2021. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica local, Regimento Interno da referida Casa Legislativa e Leis Federais de…
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Terça, 05 Janeiro 2021
PORTARIA N.º 09, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
Nomeação - Cargo Público – Provimento – Providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições Legais, consoante lhe facultam a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno deste Legislativo, tendo em vista a homologação do Concurso Público referente ao Edital nº…
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