Quarta, 12 Mai 2021
PORTARIA N.º 62, DE 12 DE MAIO DE 2021.
Dispõe sobre a Prorrogação do Prazo de Validade do Concurso Público – Edital n.º 1, de 2018, do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições Legais, consoante lhe facultam a Lei Orgânica…
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Sexta, 30 Abril 2021
PORTARIA Nº 61, 30 DE ABRIL DE 2021.
Dispõe sobre a organização das Reuniões Plenárias do Poder Legislativo de Cláudio. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da referida Casa Legislativa, e: Considerando o disposto no artigo…
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Segunda, 26 Abril 2021
PORTARIA N.º 60, DE 27 DE ABRIL DE 2021.
Nomeação - Cargo Público – Provimento – Providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições Legais, consoante lhe facultam a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno deste Legislativo, tendo em vista a homologação do Concurso Público referente ao Edital…
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Segunda, 26 Abril 2021
PORTARIA N.º 59, DE 27 DE ABRIL DE 2021.
Poder Legislativo Municipal – Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo efetivo, a pedido. A Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, Tim Maritaca, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal, o Regimento Interno do Poder Legislativo Claudiense e demais…
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Segunda, 26 Abril 2021
PORTARIA Nº 58, DE 26 DE ABRIL DE 2021.
Acrescenta dispositivo à Portaria n.º 2, de 04 de janeiro de 2021. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições administrativas que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da referida Casa Legislativa, RESOLVE: Art. 1º…
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Terça, 20 Abril 2021
PORTARIA Nº 57, DE 20 DE ABRIL DE 2021.
Dispõe sobre a dilação de prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância Administrativa no âmbito do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições administrativas que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal…
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Segunda, 19 Abril 2021
PORTARIA Nº 56, DE 14 DE ABRIL DE 2021.
Dispõe sobre medidas emergenciais de enfrentamento ao Coronavirus, agente causador da COVID-19, no âmbito do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 20,…
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Segunda, 19 Abril 2021
PORTARIA N.º 55, DE 19 DE ABRIL DE 2021.
Designação – Comissão – Compilação de Leis – Providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, especialmente as previstas no art. 20, incisos III e IV, da Lei Orgânica Municipal, e no art. 72, inciso XX, do Regimento Interno…
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Quarta, 14 Abril 2021
PORTARIA Nº 54, DE 14 DE ABRIL DE 2021.
Dispõe sobre medidas emergenciais de enfrentamento ao Coronavirus, agente causador da COVID-19, no âmbito do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 20,…
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Quarta, 14 Abril 2021
PORTARIA N.° 53, DE 14 DE ABRIL DE 2021
Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Veto Total da Proposição de Lei n.º 6, de 16 de março de 2021. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, observando as disposições dos arts.: 90, I, §§ 1º e 5º; 91, I,…
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Segunda, 12 Abril 2021
PORTARIA Nº 52, 12 DE ABRIL DE 2021.
Altera composição da Comissão Permanente de Licitação do Poder Legislativo de Cláudio/MG para o biênio 2021/2022. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal, o Regimento Interno da referida Casa Legislativa e o…
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Segunda, 12 Abril 2021
PORTARIA Nº 51, 12 DE ABRIL DE 2021.
Dispõe sobre a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Escolha de Estagiários no âmbito do Poder Legislativo de Cláudio. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno…
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Quarta, 07 Abril 2021
PORTARIA N.° 50, DE 07 DE ABRIL DE 2021
Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Veto Parcial da Proposição de Lei n.º 3, de 4 de março de 2021. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, observando as disposições dos arts.: 90, I, §§ 1º e 5º; 91, I,…
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Segunda, 05 Abril 2021
PORTARIA Nº 49, 05 DE ABRIL DE 2021.
Dispõe sobre a suspensão do atendimento externo do Poder Legislativo no período compreendido entre 05 de abril de 2021 e 09 de abril de 2021. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e…
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Quarta, 31 Março 2021
PORTARIA Nº 48, 31 DE MARÇO DE 2021.
Dispõe sobre a suspensão do expediente do Poder Legislativo no dia 01º de abril de 2021. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da referida Casa Legislativa, e,…
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