Sexta, 22 Janeiro 2021
PORTARIA N.º 17, DE 22 DE JANEIRO DE 2021.
Nomeação - Cargo Público – Provimento – Providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições Legais, consoante lhe facultam a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno deste Legislativo, tendo em vista a homologação do Concurso Público referente ao Edital nº…
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Sexta, 22 Janeiro 2021
PORTARIA Nº 16, DE 22 DE JANEIRO DE 2021.
Revoga nomeação de Servidor O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições Legais e de conformidade com Lei Municipal nº 866, de 23 de Julho de 1999: Considerando que LORRAYNE RODRIGUES DE ANDRADE, foi nomeada para o cargo público de Editor…
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Segunda, 18 Janeiro 2021
PORTARIA N.° 15, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
Dispõe sobre feriados Nacionais, Estaduais e Municipais e pontos facultativos para o ano de 2021. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica local e o Regimento Interno da referida Casa Legislativa e considerando as disposições…
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Segunda, 11 Janeiro 2021
PORTARIA N.° 14/2021
Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Resolução n.º 1/2021. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, observando as disposições do art. 90, I, §§ 1º e 5º e art. 91, I, “e”, § 1º, todos do Regimento Interno da…
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Segunda, 11 Janeiro 2021
PORTARIA Nº 13, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.
Dispõe sobre a designação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, para o Biênio 2021/2022. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o artigo…
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Quarta, 06 Janeiro 2021
PORTARIA Nº 12, DE 06 DE JANEIRO DE 2021.
Concede Progressão à Servidora Elisa Regina Azevedo, ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo Poder Legislativo Claudiense. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, Cláudio Tolentino, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 20, inciso III, da Lei Orgânica Municipal e o…
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Quarta, 06 Janeiro 2021
PORTARIA N.º 11, DE 06 DE JANEIRO DE 2021.
Fixa diretrizes para utilização do carro oficial da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso III, da Lei Orgânica Municipal e art. 281…
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Quarta, 06 Janeiro 2021
PORTARIA Nº 10, DE 4 DE JANEIRO DE 2021.
Nomeação de Pregoeiro e equipe de apoio da Câmara Municipal de Cláudio para o ano de 2021. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica local, Regimento Interno da referida Casa Legislativa e Leis Federais de…
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Terça, 05 Janeiro 2021
PORTARIA N.º 09, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
Nomeação - Cargo Público – Provimento – Providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições Legais, consoante lhe facultam a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno deste Legislativo, tendo em vista a homologação do Concurso Público referente ao Edital nº…
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Terça, 05 Janeiro 2021
PORTARIA N.º 8, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
Nomeação de membros para compor a Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Cláudio/MG para o ano de 2021. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, tendo em vista disposições da Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno da referida Casa Legislativa e Lei Complementar Federal n.º…
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Terça, 05 Janeiro 2021
PORTARIA Nº 7, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
Dispõe sobre a nomeação para cargo público de Assessor da Secretaria Jurídica, provimento em comissão de livre nomeação e exoneração. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica local, o Regimento Interno da referida Casa Legislativa e…
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Segunda, 04 Janeiro 2021
PORTARIA Nº 6, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
Designação – Ouvidor-Geral – Ouvidor-Substituto – Servidor Responsável – Ouvidoria – Providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições Legais, consoante lhe facultam a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno deste Legislativo, tendo em vista a Resolução n.º 199/2019 desta…
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Segunda, 04 Janeiro 2021
PORTARIA Nº 05, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
Dispõe sobre a nomeação para cargo público de Assessor Legislativo, provimento em comissão de livre nomeação e exoneração. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica local, o Regimento Interno da referida Casa legislativa e a Lei…
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Segunda, 04 Janeiro 2021
PORTARIA Nº 4, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
Dispõe sobre a nomeação para cargo público comissionado de Assessor da Presidência, provimento de livre nomeação e exoneração. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica local, o Regimento Interno da referida Casa Legislativa e a Lei…
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Segunda, 04 Janeiro 2021
PORTARIA Nº 3, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
Dispõe sobre a nomeação para cargo público de Assessor da Secretaria Contábil, Financeira e de Recursos Humanos, provimento em comissão de livre nomeação e exoneração. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica local, o Regimento Interno…
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