Quinta, 16 Setembro 2021
PORTARIA N.° 97, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer à Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Cláudio/MG n.º 2, de 13 de setembro de 2021. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, observando as disposições dos arts.: 90, I, §§ 1º e 5º…
Baixar anexos:
Quinta, 16 Setembro 2021
PORTARIA N.° 96, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Resolução n.º 6, de 13 de setembro de 2021. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, observando as disposições dos arts.: 90, I, §§ 1º e 5º e art. 91, I, “e”, § 1º,…
Baixar anexos:
Quinta, 16 Setembro 2021
PORTARIA N.° 95, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Resolução n.º 5, de 13 de setembro de 2021. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, observando as disposições dos arts.: 90, I, §§ 1º e 5º e art. 91, I, “e”, § 1º,…
Baixar anexos:
Quinta, 16 Setembro 2021
PORTARIA N.° 94, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 3, de 14 de setembro de 2021. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, observando as disposições dos arts.: 90, I, §§ 1º e 5º e art. 91, I, “c”, §…
Baixar anexos:
Quinta, 16 Setembro 2021
PORTARIA N.° 93, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 2, de 13 de setembro de 2021. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, observando as disposições dos arts.: 90, I, §§ 1º e 5º e art. 91, I, “c”, §…
Baixar anexos:
Quarta, 25 Agosto 2021
PORTARIA Nº 92, 25 DE AGOSTO DE 2021
Dispõe sobre a suspensão do expediente do Poder Legislativo no dia 27 de agosto de 2021. O Presidente do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Casa Legislativa, e, considerando necessidade de…
Baixar anexos:
Quarta, 18 Agosto 2021
PORTARIA Nº 91, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
Dispõe sobre suspensão do expediente do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais, nos termos que especifica. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 20, inciso III, da Lei Orgânica Municipal e o Art. 281…
Baixar anexos:
Quarta, 18 Agosto 2021
PORTARIA Nº 90, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
Regulamenta a apresentação de resposta de Requerimentos, Ofícios e outras comunicações oficiais emanadas do Poder Legislativo, nos termos que especifica. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições administrativas que lhe conferem o Art. 20, inciso III, da Lei Orgânica Municipal e o…
Baixar anexos:
Quarta, 18 Agosto 2021
PORTARIA Nº 89, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao Coronavirus, agente causador da COVID-19, no âmbito do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais; Revoga a Portaria n.º 24, de 05 de fevereiro de 2021 e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso…
Baixar anexos:
Quinta, 12 Agosto 2021
PORTARIA N.° 83, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Resolução n.º 4, de 13 de agosto de 2021. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, observando as disposições dos arts.: 90, I, §§ 1º e 5º e art. 91, I, “e”, § 1º,…
Baixar anexos:
Quinta, 12 Agosto 2021
PORTARIA N.° 82, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 1, de 11 de agosto de 2021. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, observando as disposições dos arts.: 90, I, §§ 1º e 5º e art. 91, I, “c”, §…
Baixar anexos:
Quinta, 12 Agosto 2021
PORTARIA N.° 81, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer à Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Cláudio/MG n.º 1, de 12 de agosto de 2021. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, observando as disposições dos arts.: 90, I, §§ 1º e 5º…
Baixar anexos:
Segunda, 09 Agosto 2021
PORTARIA N.º 80, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 .
Altera a Portaria n.º 31, de 10 de fevereiro de 2021, dando nova composição à Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação do Poder Legislativo. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições administrativas que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o…
Baixar anexos:
Quinta, 05 Agosto 2021
PORTARIA N.º 79, DE 05 DE AGOSTO DE 2021 .
Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Veto Total da Proposição de Lei n.º 29, de 7 de julho de 2021. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, observando as disposições dos arts.: 90, I, §§ 1º e 5º; 91, I, “e”,…
Baixar anexos:
Segunda, 02 Agosto 2021
PORTARIA N.º 78, DE 02 DE AGOSTO DE 2021 .
Regulamenta sessões solenes do Poder Legislativo e Revoga a Portaria nº 25, de 08 de fevereiro de 2021. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 20, inciso III, da Lei Orgânica Municipal e o art. 281…
Baixar anexos: