Terça, 09 Fevereiro 2021
PROJETO DE LEI N.° 07, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021.
Institui o Polo Gastronômico no âmbito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais e dá outras providências. Os vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no artigo 30 da Lei Orgânica do Município de Cláudio/MG c/c artigo 157, I, do Regimento Interno…
Segunda, 01 Fevereiro 2021
Projeto de Lei Ordinária n.º 06, 1º de fevereiro de 2021.
Inclui dispositivo a Lei Municipal n.º 1.260, de 23 de abril de 2010, e dá outras providências. Os vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no artigo 30 da Lei Orgânica do Município de Cláudio/MG c/c artigo 157, I, do Regimento Interno…
Quarta, 27 Janeiro 2021
PROJETO DE LEI N.º 5, DE 27 DE JANEIRO DE 2021.
Dispõe sobre a Necessidade de manter passagem para animais de criação ao lado dos mata-burros instalados no âmbito do município de Cláudio/MG. O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no artigo 30 da Lei Orgânica do Município de Cláudio/MG c/c artigo…
Quarta, 20 Janeiro 2021
PROJETO DE LEI Nº 04, DE 21 DE JANEIRO DE 2021.
Altera dispositivo da Lei nº. 1.564, de 2 de maio de 2019 e dá outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a seguinte lei: Art. 1º Esta lei altera dispositivo da Lei nº. 1.564, de 2 de maio…
Terça, 12 Janeiro 2021
PROJETO DE LEI Nº 03, DE 13 DE JANEIRO DE 2021.
Autoriza a Adesão do Município de Cláudio à Associação do Circuito Turístico Grutas e Mar de Minas e dá outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente lei: Art. 1º Fica autorizada a adesão do…
Baixar anexos:
- Projeto de lei em formato PDF
- Despacho da Presidência
- Parecer jurídico
- Sobrestamento
- Documento de estudo
- Planejamento estratégico CIRCUITO 2018-2021
- Plano de Ação 2021 em formação
- Regimento interno
- Ofício
- Emenda nº 01 Aditiva
- Parecer jurídico Emenda nº 01 Aditiva
- Redação final
- Proposição de Lei
- Lei nº 1.646/2021
- Despacho da presidência das comissões
- Parecer das Comissões
Quarta, 13 Janeiro 2021
PROJETO DE LEI Nº 02 DE 13 DE JANEIRO DE 2021.
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 1.506/2017 e autoriza o Poder Executivo a proceder a desfiliação do Município de Cláudio da Associação Circuito Turístico Campo das Vertentes, e dá outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe…
Quarta, 06 Janeiro 2021
Projeto de Lei Ordinária n.º 1, de 6 de janeiro de 2021.
Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 1.224, de 24 de agosto de 2009, e dá outras providências. Os vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no artigo 30 da Lei Orgânica do Município de Cláudio/MG c/c artigo 157, I, do Regimento Interno desta…
Quinta, 26 Novembro 2020
PROJETO DE LEI Nº 46, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre a autorização do repasse à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Cláudio, dos recursos recebidos pela Secretaria de Estado de Saúde, e determina outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente lei: Art. 1º Esta…
Quinta, 26 Novembro 2020
PROJETO DE LEI Nº 45, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente lei: Art. 1o O Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, por seu Poder Executivo, fica…
Quinta, 26 Novembro 2020
PROJETO DE LEI Nº 44, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional suplementar, no orçamento vigente e dá outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente lei: Art. 1o O Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, por seu Poder Executivo, fica…
Segunda, 19 Outubro 2020
Projeto de Lei Ordinária n.º 43, de 19 de outubro de 2020.
Acrescenta dispositivo a Lei Municipal n.º 1.617, de 06 de agosto de 2020, e dá outras providências. O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no artigo 30 da Lei Orgânica do Município de Cláudio/MG c/c artigo 157, I, do Regimento Interno desta…
Segunda, 19 Outubro 2020
Projeto de Lei Ordinária n.º 42, de 19 de outubro de 2020.
Dispõe sobre a Necessidade de manter passagem para animais de criação ao lado dos mata-burros instalados no âmbito do município de Cláudio/MG. O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no artigo 30 da Lei Orgânica do Município de Cláudio/MG c/c artigo…
Quinta, 01 Outubro 2020
PROJETO DE LEI Nº 41, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.
Denomina logradouros públicos e dá outras providências. O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, consoante o que lhe faculta o inciso I do art. 157 do Regimento Interno e as disposições contidas na Lei Orgânica Municipal, apresenta o seguinte Projeto de Lei: Art. 1º Esta lei…
Quarta, 23 Setembro 2020
PROJETO DE LEI Nº 40, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020.
“Declara como de utilidade pública municipal o Motoclub Jacares das Gerais”. A vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, consoante o que lhe faculta o inciso I do artigo 157 do Regimento Interno desta Casa, e em consonância à Lei nº 809/98, apresenta o seguinte Projeto de…
Domingo, 20 Setembro 2020
PROJETO DE LEI Nº 39, DE 21 DE SETEMBRO 2020.
Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares para o exercício de 2020. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente lei: Art. 1º Esta lei autoriza o Poder Executivo a ampliar o limite para abertura…