2021 (103)
Sexta, 12 Março 2021
PROJETO DE LEI 13, DE 12 DE MARÇO DE 2021.
Institui o Programa “JUNHO VIOLETA” no âmbito do Município de Cláudio/MG. Os vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no artigo 30 da Lei Orgânica do Município de Cláudio/MG c/c artigo 157, I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte…
Quarta, 10 Março 2021
PROJETO DE LEI Nº 12, DE 11 DE MARÇO DE 2021
Altera dispositivo da Lei nº. 1.285, de 24 de fevereiro de 2011 O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a seguinte lei: Art. 1º O caput do art. 9º da Lei 1.285, de 24 de fevereiro de 2011 passa…
Segunda, 08 Março 2021
PROJETO DE LEI Nº 11, DE 08 DE MARÇO DE 2021.
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente lei: Art. 1º…
Quarta, 03 Março 2021
PROJETO DE LEI N.° 10, DE 04 DE MARÇO DE 2021.
Tipifica, no âmbito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, a infração administrativa de corrupção em plano de imunização, e dá outras providências. O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no artigo 30 da Lei Orgânica do Município de Cláudio/MG c/c…
Quinta, 18 Fevereiro 2021
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 9, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021.
Institui, no âmbito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, o Programa “Adote Um Bem Público”, e dá outras providências. O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no artigo 30 da Lei Orgânica do Município de Cláudio/MG c/c artigo 157, I,…
Terça, 16 Fevereiro 2021
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 8 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021.
Dispõe sobre a Transparência e a Divulgação da Lista de Vacinados Contra a Covid-19, no âmbito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais. O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no artigo 30 da Lei Orgânica do Município de Cláudio/MG c/c…
Terça, 09 Fevereiro 2021
PROJETO DE LEI N.° 07, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021.
Institui o Polo Gastronômico no âmbito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais e dá outras providências. Os vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no artigo 30 da Lei Orgânica do Município de Cláudio/MG c/c artigo 157, I, do Regimento Interno…
Segunda, 01 Fevereiro 2021
Projeto de Lei Ordinária n.º 06, 1º de fevereiro de 2021.
Inclui dispositivo a Lei Municipal n.º 1.260, de 23 de abril de 2010, e dá outras providências. Os vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no artigo 30 da Lei Orgânica do Município de Cláudio/MG c/c artigo 157, I, do Regimento Interno…
Quarta, 27 Janeiro 2021
PROJETO DE LEI N.º 5, DE 27 DE JANEIRO DE 2021.
Dispõe sobre a Necessidade de manter passagem para animais de criação ao lado dos mata-burros instalados no âmbito do município de Cláudio/MG. O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no artigo 30 da Lei Orgânica do Município de Cláudio/MG c/c artigo…
Quarta, 20 Janeiro 2021
PROJETO DE LEI Nº 04, DE 21 DE JANEIRO DE 2021.
Altera dispositivo da Lei nº. 1.564, de 2 de maio de 2019 e dá outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a seguinte lei: Art. 1º Esta lei altera dispositivo da Lei nº. 1.564, de 2 de maio…
Terça, 12 Janeiro 2021
PROJETO DE LEI Nº 03, DE 13 DE JANEIRO DE 2021.
Autoriza a Adesão do Município de Cláudio à Associação do Circuito Turístico Grutas e Mar de Minas e dá outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente lei: Art. 1º Fica autorizada a adesão do…
Baixar anexos:
- Projeto de lei em formato PDF
- Despacho da Presidência
- Parecer jurídico
- Sobrestamento
- Documento de estudo
- Planejamento estratégico CIRCUITO 2018-2021
- Plano de Ação 2021 em formação
- Regimento interno
- Ofício
- Emenda nº 01 Aditiva
- Parecer jurídico Emenda nº 01 Aditiva
- Redação final
- Proposição de Lei
- Lei nº 1.646/2021
- Despacho da presidência das comissões
- Parecer das Comissões
Quarta, 13 Janeiro 2021
PROJETO DE LEI Nº 02 DE 13 DE JANEIRO DE 2021.
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 1.506/2017 e autoriza o Poder Executivo a proceder a desfiliação do Município de Cláudio da Associação Circuito Turístico Campo das Vertentes, e dá outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe…
Quarta, 06 Janeiro 2021
Projeto de Lei Ordinária n.º 1, de 6 de janeiro de 2021.
Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 1.224, de 24 de agosto de 2009, e dá outras providências. Os vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no artigo 30 da Lei Orgânica do Município de Cláudio/MG c/c artigo 157, I, do Regimento Interno desta…