2021 (103)
Sexta, 03 Setembro 2021
PROJETO DE LEI N.º 73, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
Altera dispositivos da Lei n.º 1.668, de 5 de julho de 2021, que “dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 do Município de Cláudio/MG e dá outras providências”. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a…
Sexta, 03 Setembro 2021
PROJETO DE LEI N.º 71, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cláudio para o exercício financeiro de 2022. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente lei: Art. 1º Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município…
Baixar anexos:
- Projeto de Lei em formato PDF
- Demonstrativo
- Despacho da Presidência das Comissões
- Emenda nº 1 Modificativa
- Emenda nº 2 Modificativa
- Emenda nº 3 Modificativa
- Emenda nº 4 Modificativa
- Emenda nº 5 Modificativa
- Emenda nº 6 Modificativa
- Emenda nº 7 Modificativa
- Emenda nº 8 Modificativa
- Emenda nº 9 Modificativa
- Emenda nº 10 Modificativa
- Emenda nº 11 Modificativa
- Emenda nº 12 Modificativa
- Emenda nº 13 Modificativa
- Emenda nº 14 Modificativa
- Emenda nº 15 Modificativa
- Emenda nº 16 Modificativa
- Emenda nº 17 Modificativa
- Emenda nº 18 Modificativa
- Emenda nº 19 Modificativa
- Emenda nº 20 Modificativa
- Emenda nº 21 Modificativa
- Emenda nº 22 Modificativa
- Emenda nº 23 Modificativa
- Emenda nº 24 Modificativa
- Emenda nº 25 Supressiva
- Parecer Jurídico
- Parecer das Comissões
- Redação Final
- Proposição de Lei
- Lei nº 1.721/2021
Sexta, 03 Setembro 2021
PROJETO DE LEI N.º 72, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022-2025. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente lei: Art. 1º Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025, em cumprimento ao disposto no art.…
Quinta, 19 Agosto 2021
PROJETO DE LEI N.º 70, DE 19 DE AGOSTO DE 2021
Institui Plano de Regularização de Créditos Tributários no âmbito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Regimento Interno desta Casa Legislativa e nas disposições contidas na Lei Orgânica Municipal, apresentam o…
Terça, 17 Agosto 2021
PROJETO DE LEI N.° 69, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
Altera a Lei Municipal n.º 1.451, de 18 de dezembro de 2015. O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no artigo 30 da Lei Orgânica do Município de Cláudio/MG c/c artigo 157, I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte…
Segunda, 16 Agosto 2021
PROJETO DE LEI N.° 68, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
Regulamenta a instalação e funcionamento de circos itinerantes no âmbito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no artigo 30 da Lei Orgânica do Município de Cláudio/MG c/c artigo 157,…
Segunda, 16 Agosto 2021
PROJETO DE LEI N.° 67, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
Acrescenta dispositivos à Lei Municipal n.º 1.451, de 18 de dezembro de 2015. O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no artigo 30 da Lei Orgânica do Município de Cláudio/MG c/c artigo 157, I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o…
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Segunda, 16 Agosto 2021
PROJETO DE LEI N.º 66, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
Altera dispositivo da Lei nº 1.685, de 13 de agosto de 2021. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente lei: Art. 1º A Lei nº 1.685, de 13 de agosto de 2021, passa a vigorar com a seguinte…
Segunda, 16 Agosto 2021
PROJETO DE LEI N.º 65, DE 16 DE AGOSTO DE 2021.
Altera dispositivo da Lei nº 1.684, de 13 de agosto de 2021. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente lei: Art. 1o A Lei nº 1.684, de 13 de agosto de 2021, passa a vigorar com a seguinte…
Segunda, 16 Agosto 2021
PROJETO DE LEI N.º 64, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
Altera dispositivo da Lei nº 1.683, de 13 de agosto de 2021. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente lei: Art. 1o A Lei nº 1.683, de 13 de agosto de 2021, passa a vigorar com a seguinte…
Quinta, 12 Agosto 2021
PROJETO DE LEI N.° 63, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
Altera dispositivos da Lei n.º 1.674, de 27 de julho de 2021. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei altera dispositivos da Lei n.º 1.674, de 27 de julho de 2021, a fim…
Quinta, 05 Agosto 2021
PROJETO DE LEI N.° 62, DE 05 DE AGOSTO DE 2021
Institui, no âmbito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, Programa de Incentivo à Regularização de Edificações, nos termos que especifica. Os vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no artigo 30 da Lei Orgânica do Município de Cláudio/MG c/c artigo 157,…
Quinta, 29 Julho 2021
PROJETO DE LEI N.° 61, DE 29 DE JULHO DE 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, tipo especial, autoriza repasse à Polícia Militar de Minas Gerais, e dá outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente lei: Art. 1º O Município de Cláudio, Estado de Minas…
Quinta, 29 Julho 2021
PROJETO DE LEI N.° 60, DE 29 DE JULHO DE 2021
Dispõe sobre a criação do Estacionamento Rotativo pago nas vias públicas do Município de Cláudio, e dá outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a presente lei: Art. 1o Fica criado o Estacionamento Rotativo pago nas vias e…
Terça, 27 Julho 2021
PROJETO DE LEI N.° 59, DE 28 DE JULHO DE 2021
Institui, no âmbito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, Política de Incentivo à Criação de Vagas de “Jovem Aprendiz”, nos termos que especifica. O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no artigo 30 da Lei Orgânica do Município de Cláudio/MG…