Quarta, 02 Janeiro 2019
PORTARIA N° 5, DE 02 DE JANEIRO DE 2019
Agendamento das reuniões plenárias ordinárias para o ano de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica local e o Regimento Interno da referida Casa Legislativa e considerando a necessidade de se estabelecer o cronograma das…
Quarta, 02 Janeiro 2019
PORTARIA N° 4, DE 02 DE JANEIRO DE 2019
Dispõe sobre feriados Nacionais, Estaduais e Municipais e pontos facultativos para o ano de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica local e o Regimento Interno da referida Casa Legislativa e considerando as disposições das…
Quarta, 02 Janeiro 2019
PORTARIA Nº 3, DE 02 DE JANEIRO DE 2019
Dispõe sobre a nomeação para cargo público de Assessor da Secretaria Jurídica, provimento em comissão de livre nomeação e exoneração. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica local, o Regimento Interno da referida Casa legislativa e…
Quarta, 02 Janeiro 2019
PORTARIA Nº 2, DE 02 DE JANEIRO DE 2019
Dispõe sobre a nomeação para cargo público comissionado de Assessor da Presidência, provimento de livre nomeação e exoneração. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica local, o Regimento Interno da referida Casa legislativa e a Lei…
Quarta, 02 Janeiro 2019
PORTARIA Nº 1, DE 02 DE JANEIRO DE 2019
Dispõe sobre a nomeação para cargo público de Assessor da Secretaria Contábil, Financeira e de Recursos Humanos, provimento em comissão de livre nomeação e exoneração. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica local, o Regimento Interno…
Sexta, 28 Dezembro 2018
PORTARIA N° 37, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.
Altera o horário de expediente interno e externo da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, nos dias em que especifica e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 20, inciso…
Sexta, 28 Dezembro 2018
PORTARIA Nº 36, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.
Poder Legislativo Municipal – Exoneração Cargo Público Comissionado – Assessor Jurídico. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, Geraldo Lázaro dos Santos, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal, o Regimento Interno do Poder Legislativo Claudiense e demais disposições aplicáveis à espécie;…
Sexta, 28 Dezembro 2018
PORTARIA Nº 35, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.
Poder Legislativo Municipal – Exoneração Cargo Público Comissionado – Assessora Contábil. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, Geraldo Lázaro dos Santos no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal, o Regimento Interno do Poder Legislativo Claudiense e demais disposições aplicáveis à espécie;…
Sexta, 28 Dezembro 2018
PORTARIA Nº 34, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.
Poder Legislativo Municipal – Exoneração Cargo Público Comissionado – Assessora da Presidência. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, Geraldo Lázaro dos Santos no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal, o Regimento Interno do Poder Legislativo Claudiense e demais disposições aplicáveis à…
Quarta, 05 Dezembro 2018
PORTARIA N° 33/2018
Institui Comissão Especialpara estudo e emissão de parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2018. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais,observando as disposições do art. 90, I, §§ 1º e 5º e art. 91, I, “e”, § 1º, todos do Regimento Interno da referida Casa…
Quarta, 05 Dezembro 2018
PORTARIA N° 32/2018
Institui Comissão Especialpara estudo e emissão de parecer ao Projeto de Resolução nº 13/2018. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais,observando as disposições do art. 90, I, §§ 1º e 5º e art. 91, I, “e”, § 1º, todos do Regimento Interno da referida Casa Legislativa,…
Quinta, 29 Novembro 2018
PORTARIA N° 31/2018
Institui Comissão Especialpara estudo e emissão de parecer ao Projeto de Resolução nº 12/2018. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais,observando as disposições do art. 90, I, §§ 1º e 5º e art. 91, I, “e”, § 1º, todos do Regimento Interno da referida Casa Legislativa,…
Terça, 06 Novembro 2018
PORTARIA N° 30/2018
Institui Comissão Especialpara estudo e emissão de parecer ao Projeto de Leinº 37/2018. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais,observando as disposições do art. 90, I, §§ 1º e 5º e art. 91, I, “e”, § 1º, todos do Regimento Interno da referida Casa Legislativa,…
Terça, 06 Novembro 2018
PORTARIA N° 29/2018
Institui Comissão Especialpara estudo e emissão de parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2018. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais,observando as disposições do art. 90, I, §§ 1º e 5º e art. 91, I, “e”, § 1º, todos do Regimento Interno da referida…
Terça, 16 Outubro 2018
PORTARIA N° 28/2018
Institui Comissão Especialpara estudo e emissão de parecer ao Projeto de Resolução nº 11/2018. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais,observando as disposições do art. 90, I, §§ 1º e 5º e art. 91, I, “e”, § 1º, todos do Regimento Interno da referida Casa…