Quinta, 19 Abril 2018
PORTARIA N° 12/2018
Institui Comissão Especialpara estudo e emissão de parecer ao Projeto de Resolução nº 4/2018. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais,observando as disposições do art. 90, I, §§ 1º e 5º e art. 91, I, “e”, § 1º, todos do Regimento Interno da referida Casa…
Segunda, 12 Março 2018
PORTARIA N° 11/2018
PORTARIA Nº 11 DE 12 DE MARÇO DE 2018. Institui Comissão de Acompanhamento de Processo do Concurso Público da Câmara Municipal de Cláudio e determina outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno do…
Quarta, 07 Março 2018
PORTARIA N° 10/2018
Institui Comissão Especialpara estudo e emissão de parecer ao Projeto de Resolução nº 3/2018. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais,observando as disposições do art. 90, I, §§ 1º e 5º e art. 91, I, “e”, § 1º, todos do Regimento Interno da referida Casa…
Quinta, 15 Fevereiro 2018
PORTARIA Nº 9, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.
Incorpora progressão horizontal ao vencimento da servidora efetiva Elisa Regina Azevedo. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, Geraldo Lázaro dos Santos, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 20, inciso III, da Lei Orgânica Municipal e o art. 281 do Regimento…
Sexta, 26 Janeiro 2018
PORTARIA N° 8/2018
Institui Comissão Especialpara estudo e emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 1/2018. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais,observando as disposições do art. 90, I, §§ 1º e 5º e art. 91, I, “e”, § 1º, todos do Regimento Interno da referida Casa…
Quarta, 24 Janeiro 2018
PORTARIA N° 7/2018
Institui Comissão Especialpara estudo e emissão de parecer ao Projeto de Resolução nº 2/2018. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais,observando as disposições do art. 90, I, §§ 1º e 5º e art. 91, I, “e”, § 1º, todos do Regimento Interno da referida Casa…
Quarta, 24 Janeiro 2018
PORTARIA N° 6/2018
InstituiComissão Especialpara estudo e emissão de parecer ao Projeto de Resolução nº 1/2018. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais,observando as disposições do art. 90, I, §§ 1º e 5º e art. 91, I, “c”, § 1º, todos do Regimento Interno da referida Casa Legislativa,…
Quinta, 18 Janeiro 2018
PORTARIA Nº5/2018
Nomeação de membros para compor a Comissão Permanente de Licitação para o ano de 2018. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal, o Regimento Interno da referida Casa Legislativa e o disposto na Lei Federal…
Quarta, 17 Janeiro 2018
PORTARIA Nº 4/2018
Nomeação de membros para compor a Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Cláudio para o ano de 2018. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, tendo em vista disposições contidasna Lei Orgânica Municipal,Regimento Interno da referida Casa Legislativa e Lei Complementar Federal nº 101/2000,…
Segunda, 08 Janeiro 2018
PORTARIA Nº 3/2018
Nomeação de Pregoeiro e equipe de apoio da Câmara Municipal de Cláudio para o ano de 2018. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica local, Regimento Interno da referida Casa Legislativa e Leis Federais denos10.520/2002 e…
Segunda, 08 Janeiro 2018
PORTARIA N° 2/2018
Agendamento das reuniões plenárias ordinárias para o ano de2018. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica local e o Regimento Interno da referida Casa Legislativa e considerando a necessidade de se estabelecer o cronograma das…
Segunda, 08 Janeiro 2018
PORTARIA N° 1/2018
Dispõe sobre feriadose pontosfacultativos para o ano de 2018. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica local e o Regimento Interno da referida Casa Legislativa e considerando as disposições dasLeis Federaisde nos622/1949,6.802/1980 e 9.093/1995e ainda…
Quinta, 28 Dezembro 2017
PORTARIA Nº 45/2017
Comissão Especial – Transporte coletivo urbano – Fiscalização– Providências – Prorrogação de prazo. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, observando as disposições dos arts. 90, I, §§ 1º e 5º e art. 91, I, “e”, §§ 1º, 4º e 5º, todos do Regimento Interno da…
Terça, 26 Dezembro 2017
PORTARIA Nº 44, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017.
Altera Portaria nº 43/2017 que “Institui Comissão responsável pela organização das festividades da 13ª Semana da Mulher, realizada pelo Poder Legislativo Claudiense”. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno desta Casa…
Segunda, 18 Dezembro 2017
PORTARIA Nº 42, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
Dispõe sobre a nomeação para cargo público comissionado de Assessor da Presidência, provimento de livre nomeação e exoneração. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal, Resolução n° 87, de 22 de…