Terça, 27 Agosto 2019
PORTARIA N° 35/2019
Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2019. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais,observando as disposições do art. 90, I, §§ 1º e 5º e art. 91, I, “e”, § 1º, todos do Regimento Interno da…
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Segunda, 26 Agosto 2019
PORTARIA Nº 34/2019
Institui Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e de Desenvolvimento Funcional – CPA – responsável pela avaliação periódica de desempenho do servidor efetivo Carlson Meneses Barros e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, especialmente as previstas…
Segunda, 26 Agosto 2019
PORTARIA Nº 33, 25 DE AGOSTO DE 2019
Alteração da Portaria nº.20-2019, que alterou os membros da Portaria Permanente de Licitação nº.08-2019. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal, o Regimento Interno da referida Casa Legislativa e o disposto na Lei Federal…
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Segunda, 05 Agosto 2019
PORTARIA N° 32, DE 05 DE AGOSTO 2019.
Altera o horário de expediente externo da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, nos dias em que especifica e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 20, inciso III,…
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Quinta, 01 Agosto 2019
PORTARIA N° 31/2019
Cria Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Resolução nº 1/2019. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais,observando as disposições do art. 90, I, §§ 1º e 5º e art. 91, I, “c”, § 1º, todos do Regimento Interno deste Legislativo,…
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Quinta, 01 Agosto 2019
PORTARIA N° 30/2019
Cria Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2019. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais,observando as disposições do art. 90, I, §§ 1º e 5º e art. 91, I, “c”, § 1º, todos do Regimento Interno deste…
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Segunda, 01 Julho 2019
PORTARIA N° 29, DE 01 DE JULHO 2019.
Prorroga em caráter excepcional o prazo de indicação de nomes para a homenagem prevista na Resolução nº.167/2016 e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 20, inciso III, da Lei Orgânica…
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Quarta, 26 Junho 2019
PORTARIA N° 28/2019
Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 20/2019. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, observando as disposições do art. 90, I, §§ 1º e 5º e art. 91, I, “e”, § 1º, todos do Regimento Interno da…
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Terça, 25 Junho 2019
PORTARIA N° 27, DE 25 DE JUNHO 2019.
Altera o horário de expediente externo da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, nos dias em que especifica e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 20, inciso III,…
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Quarta, 12 Junho 2019
PORTARIA Nº 26, 12 DE JUNHO DE 2019
Dispõe sobre a nomeação de servidores públicos para atuarem como oficiais e secretários no Processo de Cassação do Mandato de Prefeito e dá outras providencias. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal, o Regimento Interno…
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Terça, 11 Junho 2019
PORTARIA Nº 25, 11 DE JUNHO DE 2019
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Processante no Processo de Cassação do Mandato de Prefeito. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal, o Regimento Interno da referida Casa Legislativa e o disposto no Decreto…
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Segunda, 03 Junho 2019
PORTARIA Nº 24, DE 03 DE JUNHO DE 2019
Dispõe sobre a nomeação para cargo público de Assessor Legislativo, provimento em comissão de livre nomeação e exoneração. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica local, o Regimento Interno da referida Casa legislativa e a…
Terça, 21 Mai 2019
PORTARIA Nº 23, DE 21 DE MAIO DE 2019.
Nomeação - Cargo Público – Provimento – Providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições Legais, consoante lhe facultam a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno deste Legislativo, tendo em vista a homologação do Concurso Público referente ao Edital…
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Terça, 21 Mai 2019
PORTARIA Nº 22, DE 21 DE MAIO DE 2019.
Nomeação - Cargo Público – Provimento – Providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições Legais, consoante lhe facultam a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno deste Legislativo, tendo em vista a homologação do Concurso Público referente ao Edital nº…
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Quarta, 24 Abril 2019
PORTARIA N° 21, DE 24 DE ABRIL DE 2019.
Regulamenta o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro dos subsídios dos agentes políticos e servidores públicos da Câmara Municipal de Cláudio/MG e determina outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e…
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