2019 (59)
Segunda, 01 Julho 2019
PORTARIA N° 29, DE 01 DE JULHO 2019.
Prorroga em caráter excepcional o prazo de indicação de nomes para a homenagem prevista na Resolução nº.167/2016 e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 20, inciso III, da Lei Orgânica…
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Quarta, 26 Junho 2019
PORTARIA N° 28/2019
Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 20/2019. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, observando as disposições do art. 90, I, §§ 1º e 5º e art. 91, I, “e”, § 1º, todos do Regimento Interno da…
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Terça, 25 Junho 2019
PORTARIA N° 27, DE 25 DE JUNHO 2019.
Altera o horário de expediente externo da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, nos dias em que especifica e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 20, inciso III,…
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Quarta, 12 Junho 2019
PORTARIA Nº 26, 12 DE JUNHO DE 2019
Dispõe sobre a nomeação de servidores públicos para atuarem como oficiais e secretários no Processo de Cassação do Mandato de Prefeito e dá outras providencias. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal, o Regimento Interno…
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Terça, 11 Junho 2019
PORTARIA Nº 25, 11 DE JUNHO DE 2019
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Processante no Processo de Cassação do Mandato de Prefeito. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal, o Regimento Interno da referida Casa Legislativa e o disposto no Decreto…
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Segunda, 03 Junho 2019
PORTARIA Nº 24, DE 03 DE JUNHO DE 2019
Dispõe sobre a nomeação para cargo público de Assessor Legislativo, provimento em comissão de livre nomeação e exoneração. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica local, o Regimento Interno da referida Casa legislativa e a…
Terça, 21 Mai 2019
PORTARIA Nº 23, DE 21 DE MAIO DE 2019.
Nomeação - Cargo Público – Provimento – Providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições Legais, consoante lhe facultam a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno deste Legislativo, tendo em vista a homologação do Concurso Público referente ao Edital…
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Terça, 21 Mai 2019
PORTARIA Nº 22, DE 21 DE MAIO DE 2019.
Nomeação - Cargo Público – Provimento – Providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições Legais, consoante lhe facultam a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno deste Legislativo, tendo em vista a homologação do Concurso Público referente ao Edital nº…
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Quarta, 24 Abril 2019
PORTARIA N° 21, DE 24 DE ABRIL DE 2019.
Regulamenta o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro dos subsídios dos agentes políticos e servidores públicos da Câmara Municipal de Cláudio/MG e determina outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e…
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Segunda, 11 Fevereiro 2019
PORTARIA Nº20, 11 DE FEVEREIRO DE 2019
Alteração da composição de membros das Portaria Permanente de Licitação para o ano de 2019, nº.08 de 02 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal, o Regimento Interno da referida Casa…
Quinta, 07 Fevereiro 2019
PORTARIA Nº 19/2019
Institui Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e de Desenvolvimento Funcional – CPA – responsável pela avaliação periódica de desempenho do servidor efetivo Adalberto Lopes Castro e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, especialmente as previstas…
Sexta, 01 Fevereiro 2019
PORTARIA Nº18/2019
Instituiu e designa membros para comporem a Comissão Especial que atuará nos procedimento de desfazimento de bens e equipamentos e eliminação de documentos que compõem o acervo patrimonial da Câmara de Vereadores de Cláudio/MG e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no…
Quinta, 31 Janeiro 2019
PORTARIA Nº17/2019
Instaura o procedimento administrativo de investigação, em atenção ao Oficio nº.405/2018/PJ Cláudio e nomeação de servidor público para condução das apurações pertinentes e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, especialmente as previstas no art. 20, incisos…
Terça, 22 Janeiro 2019
PORTARIA Nº 16, DE 22 DE JANEIRO DE 2019.
Fixa diretrizes para utilização do carro oficial da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 20, inciso III, da Lei Orgânica Municipal e…
Terça, 22 Janeiro 2019
PORTARIA Nº 15 DE 22 DE JANEIRO DE 2019.
Fixa diretrizes sobre a organização da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 20, inciso III, da Lei Orgânica Municipal e o art.…