2019 (59)
Sexta, 25 Outubro 2019
PORTARIA N° 44/2019
Cria Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2019. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, observando as disposições dos arts.: 90, I, §§ 1º e 5º art. 91, I, “c”, § 1º, todos do Regimento Interno deste…
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Sexta, 25 Outubro 2019
PORTARIA N° 43/2019
Cria Comissão Especial para estudo e emissão de parecer à Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Cláudio/MG nº 1/2019. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, observando as disposições dos arts.: 90, I, §§ 1º e 5º e art. 91,…
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Quinta, 24 Outubro 2019
PORTARIA Nº 42, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019.
Concede Progressão ao Servidor Carlson Meneses Barros, ocupante do cargo efetivo de Motorista do Poder Legislativo Claudiense. A Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, Rosemary Rodrigues Araújo Oliveira no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 20, inciso III, da Lei Orgânica…
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Sexta, 13 Setembro 2019
PORTARIA Nº 41/2019
Instaura a Comissão nos autos do procedimento administrativo nº.01/2019, para atender as apurações requisitadas no Oficio nº.405/2018/PJ Cláudio e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, especialmente as previstas no art. 20, incisos III e IV, da…
Quinta, 12 Setembro 2019
PORTARIA N° 40/2019
Cria Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2019. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, observando as disposições do art. 90, I, §§ 1º e 5º art. 91, I, “c”, § 1º, todos do Regimento Interno deste…
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Terça, 10 Setembro 2019
PORTARIA N° 39/2019
Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2019. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, observando as disposições do art. 90, I, §§ 1º e 5º e art. 91, I, “e”, § 1º, todos do Regimento Interno…
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Quarta, 04 Setembro 2019
PORTARIA N° 38, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019.
Altera o horário de expediente externo da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, nos dias em que especifica e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 20, inciso III,…
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Quarta, 28 Agosto 2019
PORTARIA N° 37, DE 28.08.2019.
Altera o horário de expediente interno e externo da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no dia em que especifica e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art.…
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Terça, 27 Agosto 2019
PORTARIA N° 36/2019
Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Resolução nº 2/2019. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais,observando as disposições do art. 90, I, §§ 1º e 5º e art. 91, I, “e”, § 1º, todos do Regimento Interno da referida…
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Terça, 27 Agosto 2019
PORTARIA N° 35/2019
Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2019. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais,observando as disposições do art. 90, I, §§ 1º e 5º e art. 91, I, “e”, § 1º, todos do Regimento Interno da…
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Segunda, 26 Agosto 2019
PORTARIA Nº 34/2019
Institui Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e de Desenvolvimento Funcional – CPA – responsável pela avaliação periódica de desempenho do servidor efetivo Carlson Meneses Barros e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, especialmente as previstas…
Segunda, 26 Agosto 2019
PORTARIA Nº 33, 25 DE AGOSTO DE 2019
Alteração da Portaria nº.20-2019, que alterou os membros da Portaria Permanente de Licitação nº.08-2019. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal, o Regimento Interno da referida Casa Legislativa e o disposto na Lei Federal…
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Segunda, 05 Agosto 2019
PORTARIA N° 32, DE 05 DE AGOSTO 2019.
Altera o horário de expediente externo da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, nos dias em que especifica e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 20, inciso III,…
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Quinta, 01 Agosto 2019
PORTARIA N° 31/2019
Cria Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Resolução nº 1/2019. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais,observando as disposições do art. 90, I, §§ 1º e 5º e art. 91, I, “c”, § 1º, todos do Regimento Interno deste Legislativo,…
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Quinta, 01 Agosto 2019
PORTARIA N° 30/2019
Cria Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2019. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais,observando as disposições do art. 90, I, §§ 1º e 5º e art. 91, I, “c”, § 1º, todos do Regimento Interno deste…
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