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Notícias (915)

Segunda, 14 Junho 2021

Câmara vota nesta segunda (14) dois Projetos de Lei  

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Além disso, mais quatro PL’s serão lidos e distribuídos para as comissões da Casa Legislativa   Os vereadores de Cláudio votam, na sessão desta segunda-feira, 14, dois Projetos de Lei , que, se aprovados, seguirão para sanção do Prefeito Municipal. O PL 27/2021, de autoria do Executivo, “estabelece a desafetação…
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Quinta, 10 Junho 2021

Plenário aprova o PL 32/2021, que altera a Lei de Parcelamento do Solo e fomenta a abertura de novos loteamentos no município

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Em votação em dois turnos e redação final ocorrida na segunda-feira (07), foi aprovado por 6 a 1 o PL 32/2021, que altera dispositivos da Lei Municipal n.º 923, de 29 de dezembro de 2000 (Lei do Parcelamento do Solo). De autoria do presidente Tim Maritaca (PSL) e do vice…
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Terça, 08 Junho 2021

Comissões aprovam projeto que viabiliza regularização de edificações em Cláudio

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Foi deliberado nas comissões, na segunda-feira (07), Projeto de Lei 31/2021, de autoria dos vereadores Evandro da Ambulância (PL) e Julinho Araújo (PSC), que institui o Programa de Regularização de Edificações e Projetos de Edificação (PRE) no município. O objetivo do PL é estabelecer normas para a regularização de edificações…
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Terça, 08 Junho 2021

Pronto para ser votado em plenário, PL reforça conscientização sobre acidentes de trabalho

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Acidentes e doenças causadas pelo trabalho afetam a economia, as empresas, a Previdência Social e a vida privada do trabalhador. Com o objetivo de minimizar os efeitos nocivos do problema, foi apresentado o PL CM 30/2021, de autoria dos vereadores Fernando Tolentino (PSDB), Darley Lopes (Cidadania) e Julinho Araújo (PSC).…
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Terça, 01 Junho 2021

Presidente da Câmara suspende reunião, após vereadores testarem positivo para Covid-19

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O Presidente da Câmara de Cláudio, vereador Tim Maritaca (PSL), decidiu, juntamente da assessoria jurídica, pela suspensão da reunião plenária desta segunda-feira (31). O motivo se deu pelo fato de vereadores testarem positivo para Covid-19. A decisão vai de encontro a uma portaria da Casa Legislativa, publicada no início do…
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Quinta, 27 Mai 2021

Plenário rejeita denúncia feita pelo vereador Caio Rodrigues contra o parlamentar Kedo

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O plenário da Câmara rejeitou a denúncia 01/2021 feita pelo vereador Caio Rodrigues (PSB) em desfavor do parlamentar Kedo Tolentino (Podemos).Dos onze vereadores, declarou-se suspeito na votação o vereador Fernando Tolentino (PSDB), que informou ter vínculo familiar tanto com Caio quanto com Kedo. O presidente da Câmara, Tim Maritaca (PSL),…
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Quarta, 26 Mai 2021

Sobrestado PL que autoriza a prefeitura realizar concessão de serviços públicos de limpeza urbana

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Recebeu pedido de sobrestamento, na reunião das comissões da Câmara de Cláudio de segunda-feira (24), o PL CM 29/2021, de autoria dos vereadores Tim Maritaca (PSL) e Evandro da Ambulância (PL), “que autoriza o Poder Executivo a realizar concessão de serviços públicos de limpeza urbana e dá outras providências”.  …
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Quarta, 26 Mai 2021

Aprovado nas comissões PL que fomenta novos loteamentos e reduz valor final de terreno para o cidadão

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O PL CM 32/2021, de autoria dos vereadores Evandro da Ambulância e Tim Maritaca, que atualiza a política municipal de parcelamento do solo urbano, recebeu parecer favorável sem emendas nas comissões na segunda (24) e foi aprovado para ser deliberado pelo plenário na próxima semana.   O projeto promove atualização…
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Terça, 25 Mai 2021

Vereador Kedo Tolentino (Podemos) pede sobrestamento em projeto que trata de vendedores ambulantes de outros municípios

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Projeto de Lei Complementar de sua autoria, em conjunto com o vereador Simental (PSDB), foi retirado de pauta para maior estudo; representantes do setor de tributação da Prefeitura e da Vigilância Sanitária participaram do debate.   Foi pedido o sobrestamento e retirada de pauta por 30 dias o Projeto de…
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Sexta, 21 Mai 2021

Controladora apresenta números e destaca receitas e despesas em prestação de contas  

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A Câmara Municipal de Cláudio sediou a primeira audiência pública deste ano de 2021. Foi na tarde de quinta-feira (20) e teve como finalidade debater a prestação de contas do 3º quadrimestre do exercício de 2020 da Prefeitura. A audiência foi solicitada pela controladora geral do município, Tatiana Castro, que…
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