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Notícias (960)

Segunda, 28 Junho 2021

Projeto de Lei visa implantar programa tecnológico nas Escolas da Rede Municipal

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De autoria do vereador Evandro da Ambulância (PL), o Projeto de Lei 42/2021 tem por objetivo possibilitar a implantação de políticas públicas de fomento à atuação digital dos professores e alunos tendo em vista as mudanças sociais decorrentes da Covid-19. PL será discutido nas comissões permanentes da Câmara na tarde…
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Segunda, 28 Junho 2021

PL homenageia saudoso vereador José de Neves Souza com seu nome em escadaria

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De autoria do Presidente da Câmara, vereador Tim Maritaca (PSL), o PL CM 43/2021 estabelece nome à Escadaria que fica situada no bairro Valongo, na ligação entre as ruas Itacolomi e Itutinga. Conforme a matéria que estará em tramitação nas comissões, fica denominada como 'Escadaria Vereador José de Neves Souza',…
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Segunda, 28 Junho 2021

Projeto unifica Leis Municipais que tratam do nome e da arena do Parque de Exposições

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De autoria dos vereadores Kedo Tolentino (Podemos), Evandro da Ambulância (PL) e Tim Maritaca (PSL), o Projeto de Lei CM 44/2021, distribuído nas comissões, consolida três Leis Municipais existentes em apenas uma, em que permanece a denominação 'Quinto Guimarães Tolentino' para o nome do Parque de Exposições e a nomenclatura…
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Segunda, 28 Junho 2021

Presidente da CPI da Covid-19 fixa prazo para Secretaria de Saúde terminar de enviar documentos

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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que apura possíveis ‘fura-filas’ na vacinação da Covid-19, realizou na última sexta-feira (25) a 8ª Reunião Preparatória para preparação do relatório final a ser deliberado pelo plenário. Como o prazo de 120 dias se encerra no próximo dia 15 de julho, e ainda estão…
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Quinta, 17 Junho 2021

Câmara delibera parecer favorável do TCE-MG das contas de 2005 do ex-prefeito Adalberto Rodrigues  

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A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, sob a presidência do Vereador Evandro da Ambulância (PL), designou reunião para deliberação acerca do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) relativo às contas do Poder Executivo de Cláudio, Exercício de 2005, da gestão do então prefeito…
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Segunda, 14 Junho 2021

Câmara vota nesta segunda (14) dois Projetos de Lei  

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Além disso, mais quatro PL’s serão lidos e distribuídos para as comissões da Casa Legislativa   Os vereadores de Cláudio votam, na sessão desta segunda-feira, 14, dois Projetos de Lei , que, se aprovados, seguirão para sanção do Prefeito Municipal. O PL 27/2021, de autoria do Executivo, “estabelece a desafetação…
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Quinta, 10 Junho 2021

Plenário aprova o PL 32/2021, que altera a Lei de Parcelamento do Solo e fomenta a abertura de novos loteamentos no município

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Em votação em dois turnos e redação final ocorrida na segunda-feira (07), foi aprovado por 6 a 1 o PL 32/2021, que altera dispositivos da Lei Municipal n.º 923, de 29 de dezembro de 2000 (Lei do Parcelamento do Solo). De autoria do presidente Tim Maritaca (PSL) e do vice…
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Terça, 08 Junho 2021

Comissões aprovam projeto que viabiliza regularização de edificações em Cláudio

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Foi deliberado nas comissões, na segunda-feira (07), Projeto de Lei 31/2021, de autoria dos vereadores Evandro da Ambulância (PL) e Julinho Araújo (PSC), que institui o Programa de Regularização de Edificações e Projetos de Edificação (PRE) no município. O objetivo do PL é estabelecer normas para a regularização de edificações…
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Terça, 08 Junho 2021

Pronto para ser votado em plenário, PL reforça conscientização sobre acidentes de trabalho

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Acidentes e doenças causadas pelo trabalho afetam a economia, as empresas, a Previdência Social e a vida privada do trabalhador. Com o objetivo de minimizar os efeitos nocivos do problema, foi apresentado o PL CM 30/2021, de autoria dos vereadores Fernando Tolentino (PSDB), Darley Lopes (Cidadania) e Julinho Araújo (PSC).…
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Terça, 01 Junho 2021

Presidente da Câmara suspende reunião, após vereadores testarem positivo para Covid-19

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O Presidente da Câmara de Cláudio, vereador Tim Maritaca (PSL), decidiu, juntamente da assessoria jurídica, pela suspensão da reunião plenária desta segunda-feira (31). O motivo se deu pelo fato de vereadores testarem positivo para Covid-19. A decisão vai de encontro a uma portaria da Casa Legislativa, publicada no início do…
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