Terça, 22 Março 2022
REQUERIMENTO N.º 22/2022
O vereador signatário, no uso da função legislativa que lhe confere o inciso III do art. 39 e inciso V do art. 201 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário, enviar o presente documento ao Chefe do Poder Executivo local, requerendo-lhe pedido de cópia…
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Terça, 22 Março 2022
REQUERIMENTO N.º 21/2022
O vereador signatário, no uso da função legislativa que lhe confere o inciso III do art. 39 e inciso V do art. 201 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário, enviar o presente documento ao Chefe do Poder Executivo local, requerendo-lhe as seguintes informações:…
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Terça, 18 Mai 2021
REQUERIMENTO N.º 21 /2021
O vereador signatário , amparado pelas disposições dos arts.: 157, § 1º, 201, II e 248, § 2º, do Regimento Interno, requer da Mesa Diretora da Casa, “com a aprovação” do plenário, que retire de tramitação o Projeto de Lei n.º 26/2021 que “Autoriza o Poder Executivo do Município de…
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Terça, 22 Março 2022
REQUERIMENTO N.º 20/2022
O vereador signatário, no uso da função legislativa que lhe confere o inciso III do art. 39 e inciso V do art. 201 do Regimento Interno, requer se digne da Mesa Diretora da Casa, “ad referendum” do plenário, enviar o presente documento ao Chefe do Poder Executivo local; requerendo-lhe que…
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Terça, 11 Mai 2021
REQUERIMENTO N.º 20 /2021
O vereador que o presente assina, amparado pelas disposições do inciso V do art. 201 do Regimento Interno desta Câmara, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa, a enviar este documento ao Chefe do Poder Executivo local requerendo-lhe, no prazo previsto no § 2º…
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Terça, 22 Março 2022
REQUERIMENTO N.º 19/2022
Os vereadores signatários, no uso das prerrogativas regimentais atinentes ao mandato, requerem se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário, enviar o presente documento ao Presidente do Poder Executivo, requerendo-lhe que encaminhe a esta Casa, por meio de documentos fornecidos pela Secretaria de Educação, a relação dos valores colocados…
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Terça, 20 Abril 2021
REQUERIMENTO N.º 19 /2021
O vereador signatário, amparado pelas disposições do inciso V do art. 201 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário, enviar este documento ao Chefe do Poder Executivo local, requerendo-lhe que, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei Orgânica, encaminhe a…
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Terça, 22 Março 2022
REQUERIMENTO N.º 18/2022
O vereador signatário, no uso das prerrogativas regimentais atinentes ao mandato, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário, enviar o presente documento ao Ouvidor Geral, requerendo-lhe cópia de todas as denúncias realizadas na Câmara (Ouvidoria) e seus respectivos resultados; Requer informações acerca do procedimento realizado: se foram…
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Quarta, 14 Abril 2021
REQUERIMENTO N.º 18 /2021
Os vereadores signatários, amparados pelas disposições dos arts.: 157, § 1º, 201, II e 248, § 2º, do Regimento Interno, requerem da Mesa Diretora da Casa, “com a aprovação” do plenário, que retire de tramitação o Projeto de Resolução n.º 1/2021 que “Altera o inciso II do artigo 16 da…
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Segunda, 12 Abril 2021
REQUERIMENTO N.º 17/2021
Os vereadores signatários, no uso da função legislativa que lhes confere o inciso III do art. 39 e inciso V do art. 201 do Regimento Interno, requerem se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário, enviar o presente documento ao Chefe do Poder Executivo local, requerendo-lhe que, no prazo…
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Quarta, 16 Março 2022
REQUERIMENTO N.º 16/2022
O vereador signatário, no uso das prerrogativas regimentais atinentes ao mandato, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário, enviar o presente documento ao Chefe do Poder Executivo, requerendo-lhe informativos dos valores repassados à Santa Casa, a título de subvenção social, do ano de 2012 ao ano de…
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Sexta, 09 Abril 2021
REQUERIMENTO N.º 16 /2021
O vereador signatário, amparado pelas disposições dos arts. 39, III e 201, V, do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário, enviar este documento ao Chefe do Poder Executivo local, requerendo-lhe que, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei Orgânica; encaminhe…
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Terça, 15 Março 2022
REQUERIMENTO N.º 15/2022
O vereador signatário, no uso da função legislativa que lhe confere o inciso III do art. 39 e inciso V do art. 201 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário, enviar o presente documento ao Chefe do Poder Executivo local, requerendo-lhe que, no prazo…
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Terça, 30 Março 2021
REQUERIMENTO N.º 15/2021
Os vereadores signatários, amparados pelas disposições do inciso V do art. 201 do Regimento Interno, requerem se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário, enviar este documento ao Chefe do Poder Executivo local, requerendo-lhe que, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei Orgânica; encaminhe a…
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Quarta, 16 Março 2022
REQUERIMENTO N.º 14/2022
O vereador signatário, no uso da função legislativa que lhe confere o inciso III do art. 39 e inciso V do art. 201 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário, enviar o presente documento ao Chefe do Poder Executivo local, requerendo-lhe as seguintes informações…
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