2022 (79)
Terça, 22 Março 2022
REQUERIMENTO N.º 20/2022
O vereador signatário, no uso da função legislativa que lhe confere o inciso III do art. 39 e inciso V do art. 201 do Regimento Interno, requer se digne da Mesa Diretora da Casa, “ad referendum” do plenário, enviar o presente documento ao Chefe do Poder Executivo local; requerendo-lhe que…
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Terça, 22 Março 2022
REQUERIMENTO N.º 19/2022
Os vereadores signatários, no uso das prerrogativas regimentais atinentes ao mandato, requerem se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário, enviar o presente documento ao Presidente do Poder Executivo, requerendo-lhe que encaminhe a esta Casa, por meio de documentos fornecidos pela Secretaria de Educação, a relação dos valores colocados…
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Terça, 22 Março 2022
REQUERIMENTO N.º 18/2022
O vereador signatário, no uso das prerrogativas regimentais atinentes ao mandato, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário, enviar o presente documento ao Ouvidor Geral, requerendo-lhe cópia de todas as denúncias realizadas na Câmara (Ouvidoria) e seus respectivos resultados; Requer informações acerca do procedimento realizado: se foram…
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Quarta, 16 Março 2022
REQUERIMENTO N.º 16/2022
O vereador signatário, no uso das prerrogativas regimentais atinentes ao mandato, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário, enviar o presente documento ao Chefe do Poder Executivo, requerendo-lhe informativos dos valores repassados à Santa Casa, a título de subvenção social, do ano de 2012 ao ano de…
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Terça, 15 Março 2022
REQUERIMENTO N.º 15/2022
O vereador signatário, no uso da função legislativa que lhe confere o inciso III do art. 39 e inciso V do art. 201 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário, enviar o presente documento ao Chefe do Poder Executivo local, requerendo-lhe que, no prazo…
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Quarta, 16 Março 2022
REQUERIMENTO N.º 14/2022
O vereador signatário, no uso da função legislativa que lhe confere o inciso III do art. 39 e inciso V do art. 201 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário, enviar o presente documento ao Chefe do Poder Executivo local, requerendo-lhe as seguintes informações…
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Quinta, 10 Março 2022
REQUERIMENTO N.º 13/2022
Os vereadores signatários, no uso da função legislativa que lhes conferem o inciso III do art. 39 e inciso V do art. 201 do Regimento Interno, requerem se digne da Mesa Diretora da Casa, “ad referendum” do plenário, enviar o presente documento ao Chefe do Poder Executivo local; requerendo-lhe que,…
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Terça, 22 Fevereiro 2022
REQUERIMENTO N.º 12/2022
Os vereadores signatários, no uso da função legislativa que lhes conferem o inciso III do art. 39 e inciso V do art. 201 do Regimento Interno, requerem se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário, enviar o presente documento ao Chefe do Poder Executivo local, requerendo-lhe que, no prazo…
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Quinta, 03 Março 2022
REQUERIMENTO N.º 11/2022
O vereador signatário, no uso das prerrogativas regimentais atinentes ao mandato, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário, enviar o presente documento ao Presidente do Poder Legislativo, requerendo-lhe que promova atualização do site do Poder Legislativo, no que se refere à publicação de prestação de contas de…
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Quinta, 17 Fevereiro 2022
REQUERIMENTO N.º 10/2022
O vereador signatário, no uso da função legislativa que lhe confere o inciso III do art. 39 e inciso V do art. 201 do Regimento Interno, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário, enviar o presente documento ao Poder Executivo, requerendo-lhe que, no prazo previsto no §…
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Quinta, 17 Fevereiro 2022
REQUERIMENTO N.º 09/2022
Os vereadores signatários, amparados pelo Art. 201, V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário, enviar este documento ao Poder Executivo local, requerendo-lhe que, no prazo previsto no § 2º do Art. 18 da Lei Orgânica, encaminhe a esta Casa esclarecimentos…
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Segunda, 07 Fevereiro 2022
REQUERIMENTO N.º 08/2022
O vereador signatário, amparado pelas disposições do Art. 201, V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário, enviar este documento ao Chefe do Poder Executivo local, requerendo-lhe que, no prazo previsto no § 2º do Art. 18 da Lei Orgânica, encaminhe…
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Quinta, 03 Fevereiro 2022
REQUERIMENTO N.º 07/2022
O vereador signatário, amparado pelas disposições do Art. 201, V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário, enviar este documento ao Chefe do Poder Executivo local, requerendo-lhe que, no prazo previsto no § 2º do Art. 18 da Lei Orgânica, que…
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Quinta, 03 Fevereiro 2022
REQUERIMENTO N.º 06/2022
O vereador signatário, amparado pelas disposições do Art. 201, V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário, enviar este documento ao Chefe do Poder Executivo local, requerendo-lhe que, no prazo previsto no § 2º do Art. 18 da Lei Orgânica, que…
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Quinta, 03 Fevereiro 2022
REQUERIMENTO N.º 05/2022
O vereador signatário, amparado pelas disposições do Art. 201, V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário, enviar este documento ao Chefe do Poder Executivo local, requerendo-lhe que, no prazo previsto no § 2º do Art. 18 da Lei Orgânica, encaminhe…
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