2017 (45)
Segunda, 29 Mai 2017
Portaria Nº 015/2017
Altera art. 3º da Portaria nº 8/2017 que “Dispõe sobre a designação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, para o Biênio 2017/2018”. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe…
Quinta, 27 Abril 2017
PORTARIA N° 13, DE 27.04.2017
Liberação dos servidores, estagiários e funcionários desta Casa para adesão ampla e livre à Greve Geral, prevista para o dia 28.04.2017 e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 20,…
Quarta, 26 Abril 2017
PORTARIA N° 14/2017
Cria Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Resolução nº 4/2017. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, observando as disposições do art. 90, I, §§ 1º e 5º e art. 91, I, “e”, § 1º, todos do Regimento Interno…
Segunda, 06 Março 2017
Portaria Nº 012/2017
PORTARIA Nº 12, DE 6 DE MARÇO DE 2017. Concede Progressão ao Servidor Adalberto Lopes Castro, ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo do Poder Legislativo Claudiense. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, Geraldo Lázaro dos Santos no uso de suas atribuições legais que lhe…
Quarta, 15 Fevereiro 2017
Portaria Nº 011/2017
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Cláudio para o ano de 2017. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, tendo em vista disposições contidas na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno desta…
Sexta, 10 Fevereiro 2017
Portaria Nº 010/2017
Institui Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e de Desenvolvimento Funcional – CPA – responsável pela avaliação periódica de desempenho do servidor efetivo Adalberto Lopes Castro e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, especialmente…
Quinta, 26 Janeiro 2017
Portaria Nº 009/2017
Cria Comissão Especial para estudo e emissão de parecer referente ao Projeto de Resolução nº 1/2017. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais,observando as disposições do art. 90, I, §§ 1º e 5º e art. 91, I, “c”, § 1º, todos do Regimento…
Segunda, 23 Janeiro 2017
Portaria Nº 008/2017
Dispõe sobre a designação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, para o Biênio 2017/2018. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e…
Segunda, 16 Janeiro 2017
Portaria Nº 007/2017
Dispõe sobre a nomeação para cargo público de Assessor Jurídico, provimento em comissão de livre nomeação e exoneração. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica local, o Regimento Interno da referida Casa legislativa e a…
Quarta, 11 Janeiro 2017
Portaria Nº 006/2017
Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e equipe de apoio da Câmara Municipal de Cláudio. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal, o Regimento Interno desta Casa, art. 3º, IV, da Lei Federal…
Quarta, 11 Janeiro 2017
Portaria Nº 005/2017
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão Permanente de Licitação para o Ano de 2017. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal, o Regimento Interno desta Casa e o disposto na…
Segunda, 09 Janeiro 2017
Portaria Nº 004/2017
Institui Comissão responsável pela organização das festividades da 12ª Semana da Mulher, realizada pelo Poder Legislativo Claudiense. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno desta Casa Legislativa e Resolução nº 71,…
Segunda, 09 Janeiro 2017
Portaria Nº 003/2017
Dispõe sobre a nomeação para cargo público de Assessor Contábil, provimento em comissão de livre nomeação e exoneração. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica local, o Regimento Interno da referida Casa legislativa e a…
Segunda, 09 Janeiro 2017
Portaria Nº 002/2017
Dispõe sobre o agendamento das reuniões plenárias ordinárias para o ano de2017. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica local e Regimento Interno da referida Casa Legislativa; considerando a necessidade de se estabelecer o cronograma…
Segunda, 09 Janeiro 2017
Portaria Nº 001/2017
Dispõe sobre feriados Nacionais, Estaduais e Municipais e pontosfacultativos para o ano de 2017. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica local e o Regimento Interno da referida Casa Legislativa e considerando as disposições…