Quarta, 12 Dezembro 2018

16ª Sessão Plenária Ordinária – 2º Período

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No dia 26 de novembro de 2018, às 18 horas, na sede da Câmara, realizou-se a décima sexta reunião plenária Ordinária, do 2º Período, da segunda sessão legislativa da Câmara.

Foi efetuada a leitura e votação das seguintes atas: 2ª audiência pública de prestação de contas da Prefeitura de Cláudio; 3ª audiência pública sobre animais errantes, ambas ocorridas em 08 de novembro de 2018; e 15ª Sessão Plenária Ordinária, realizada no dia 19 de novembro de 2018. As atas das audiências públicas foram aprovadas por oito votos, abstendo-se de votar os vereadores Heriberto Tavares Amaral e Heitor de Sousa Ribeiro por estarem ausentes das mesmas e a ata da reunião plenária foi aprovada por dez votos estava ausente da reunião Vereador Reginaldo Teixeira Santos.


Ainda no “Expediente do Dia” deu entrada, foi lido e distribuído às comissões competentes o Projeto de Lei Complementar nº 13/2018 que “Altera o Código Tributário do Município de Cláudio – Lei Complementar nº 924/2000 e determina outras providências”, de autoria do Executivo.


Na “Ordem do Dia” estavam na pauta algumas matérias que foram deliberadas, houve inversão de Pauta e ficou da seguinte forma:
- Projeto de Lei nº 37/2018, que “Declara como de utilidade pública municipal o Conselho de Pastores e Líderes da cidade de Cláudio” (autoria do vereador Geraldo Lázaro dos Santos); Projeto aprovado em única votação por 9 votos (ausente da Reunião o Vereador Reginaldo Teixeira Santos).
- Indicação nº 101/2018, que sugere à Mesa Diretora da Casa análise quanto à possibilidade de realizar a transmissão, em tempo real, via internet, das reuniões das comissões e plenárias da Câmara (autoria dos vereadores Evandro da Silva Oliveira, Geny Gonçalves de Melo, Maurilo Marcelino Tomaz, Reginaldo Teixeira Santos e Tim Maritaca). Indicação aprovada por 9 votos (ausente da reunião o Vereador Reginaldo Teixeira Santos).
- Indicação nº 102/2018, que sugere ao Chefe do Poder Executivo local a implantação de uma Unidade de Saúde de Apoio no Povoado de Rocinha, neste Município (autoria do vereador Geraldo Lázaro dos Santos). Indicação aprovada por 9 votos (ausente da reunião o Vereador Reginaldo Teixeira Santos).
- Indicação nº 103/2018, que sugere ao Chefe do Poder Executivo local que construa uma rotatória, próximo ao Centro Infantil Mãe Chica, nesta cidade, no encontro da Av. Rachid Mitre com as Ruas Itatiaia, Taquaral e Alagoas (autoria do vereador Fernando Tolentino). Indicação aprovada por 9 votos (ausente da reunião o Vereador Reginaldo Teixeira Santos).


Finalizando o Presidente convocou os Edis para a reunião plenária ordinária que ocorrerá no próximo dia 03, às 18h, neste mesmo.

Câmara Municipal de Cláudio

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