No dia 1º de outubro de 2018, às 18 horas, na sede da Câmara, realizou-se a oitava reunião plenária Ordinária, do 2º Período, da segunda sessão legislativa da Câmara.
Foi efetuada a leitura e votação da ata da 7ª Sessão Plenária Ordinária, realizada no dia 24 de setembro de 2018, sendo aprovada por 10 votos (ausente da Reunião o Vereador Reginaldo).
Ainda no “Expediente do Dia” deram entrada na Câmara os Projetos abaixo que após as leituras foram distribuídos às Comissões Competentes:
- Projeto de Lei nº 28/2018 que “Denomina logradouros públicos e dá outras providências” (autoria do vereador Fernando Tolentino);
- Projeto de Lei nº 29/2018, que “Ratifica a Segunda Alteração do Protocolo de Intenções Consubstanciado em contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência – CIS-URG OESTE e dá outras providências” (autoria do Executivo);
Na “Ordem do Dia” estavam na pauta algumas matérias que foram deliberadas. São elas:
- Apreciação do pedido do Executivo do Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 29/2018 - “Ratifica a Segunda Alteração do Protocolo de Intenções Consubstanciado em contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência – CIS-URG OESTE e dá outras providências” (Autoria: Poder Executivo). Pedido aprovado por 6 votos (ausente da reunião o Vereador Reginaldo e votaram contra os Vereadores: Tim Maritaca, Evandro e Geny)
- Requerimento nº 29/2018, que solicita ao Chefe do Poder Executivo, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei Orgânica do Município, que informe se há relatório de monitoramento, ou documento similar, do Plano Municipal de Educação aprovado pela Lei Municipal nº 1.431/2015, encaminhando a esta Câmara cópia do mesmo. Requerimento aprovado por 9 votos (ausente da reunião o Vereador Reginaldo)
- Projeto de Lei nº 25/2018 - não foi apreciado devido à ausência na reunião do autor das Emendas ao referido projeto – vereador Reginaldo;
Finalizando o Presidente comunicou que a próxima reunião aconteceria no dia 8 de outubro de 2018, no mesmo horário e local, ficando desde já os Vereadores convocados.