No dia 15 de outubro de 2018, às 18 horas, na sede da Câmara, realizou-se a décima reunião plenária Ordinária, do 2º Período, da segunda sessão legislativa da Câmara.
Foi efetuada a leitura e votação da ata da 9ª Sessão Plenária Ordinária, realizada no dia 8 de outubro de 2018, sendo aprovada 9 votos (ausente da Reunião a Vereadora Rosemary e absteve de votar o Vereador Tim Maritaca por estar ausente no dia 08/10/2018).
Ainda no “Expediente do Dia” deu entrada na Câmara o Projeto de Lei nº 31/2018 - que “Dispõe sobre Requisições de Pequeno Valor – RPV - no Município de Cláudio, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do art. 100, §§ 3° e 4° da Constituição Federal e determina outras providências” (Autoria: Poder Executivo); após a leitura o Projeto foi distribuído às Comissões Competentes.
Na “Ordem do Dia” estavam na pauta algumas matérias que foram deliberadas. São elas:
- Indicação nº 87/2018, a Indicação não foi apreciada devido à ausência da autora na reunião - vereadora Rosemary Rodrigues Araújo Oliveira;
- Indicação nº 88/2018, que sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de quebra-molas na Rua Rio São Francisco, nesta cidade (Autoria do Vereador Tim Maritaca). Indicação aprovada por 9 votos (ausente da reunião a Vereadora Rosemary)
- Projeto de Lei nº 29/2018 - “Ratifica a Segunda Alteração do Protocolo de Intenções Consubstanciado em contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência – CIS-URG OESTE e dá outras providências” (Autoria: Poder Executivo). Projeto aprovado em 1º e 2º turno por 9 votos (ausente da reunião a Vereadora Rosemary).
- Projeto de Lei nº 30/2018 - “Ratifica as alterações e consolidação do Contrato de Consórcio Público da Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – ICISMEP – e determina outras providências” (Autoria: Poder Executivo). Projeto aprovado em 1º e 2º turno por 8 votos (ausente da reunião a Vereadora Rosemary e absteve de votar o Vereador Tim Maritaca).
- Projeto de Lei nº 28/2018 - “Denomina logradouros públicos e dá outras providências” (Autoria: vereador Fernando Tolentino). Projeto aprovado em único turno por 9 votos (ausente da reunião a Vereadora Rosemary).
Finalizando o Presidente comunicou que a próxima reunião aconteceria no dia 22 de outubro de 2018, no mesmo horário e local, ficando desde já os Vereadores convocados.