Segunda, 10 Dezembro 2018

18ª Sessão Plenária Ordinária – 2º Período

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No dia 10 de dezembro de 2018, às 18 horas, na sede da Câmara, realizou-se a décima oitava reunião plenária Ordinária, do 2º Período, da segunda sessão legislativa da Câmara.
Foi efetuada a leitura e votação da ata da 17ª Sessão Plenária Ordinária, realizada no dia 3 de dezembro de 2018. A ata foi aprovada por 8 votos, abstendo-se de votar os vereadores Reginaldo Teixeira Santos e Heitor de Sousa Ribeiro.


Na “Ordem do Dia” estavam na pauta algumas matérias que foram deliberadas:
- Indicação nº 105/2018, que sugere ao Chefe do Poder Executivo, que construa 01 (um) quebra-molas na Rua Santo Antônio, nesta cidade, em frente ao escritório da “Fundimig” (Autoria do Vereador Heitor de Sousa Ribeiro). Indicação aprovada por 10 votos.
- Indicação nº 106/2018, Retirada de Tramitação pelo autor.
- Indicação nº 107/2018, que sugere ao Chefe do Poder Executivo, que analise a possibilidade de permitir que os servidores públicos do Município possam converter, em espécie, a qualquer tempo, o benefício (férias prêmio) previsto no caput do art. 106 da Lei Municipal nº 866/1999 (Autoria da Vereadora Rosemary Rodrigues Araújo Oliveira). Indicação aprovada por 10 votos.
- Indicação nº 108/2018, que sugere ao Chefe do Poder Executivo, que instale uma lixeira “ecoponto” no início da estrada de terra, foto anexa, que dá acesso ao povoado de São Bento, neste Município (Autoria da Vereador Tim Maritaca). Indicação aprovada por 10 votos.
- Projeto de Lei nº 22/2018, “Altera Dispositivos da Lei nº 1.529, de 7 de junho de 2018, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências” (autoria Poder Executivo); Projeto aprovado em 1ª e 2ª votação por 10 votos.
- Projeto de Resolução nº 12/2018, “Dispõe sobre alterações nas disposições à Resolução nº 110, de 18 de maio de 2011” (autoria Mesa Diretora); Projeto aprovado em 1ª e 2ª votação por 10 votos.


Finalizando o Presidente convocou os Edis para a reunião plenária ordinária que ocorrerá no próximo dia 17, às 18h, neste mesmo local.

Câmara Municipal de Cláudio

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