Valores serão repassados durante o ano de 2022 pela Prefeitura de Cláudio para 45 instituições; maior valor será para Santa Casa com R$ 2.160.000,00

O plenário da Câmara de Cláudio aprovou por unanimidade, no final do ano passado, a destinação pela prefeitura de R$ 3.021.000,00 (três milhões e vinte e um mil reais) para 45 entidades assistenciais, conselhos comunitários, Irmandade e associações durante o ano de 2022.

Grande parte das instituições que serão beneficiadas pela subvenção social da prefeitura também vão receber outros valores, que se referem às emendas impositivas destinadas pelos 11 vereadores também em vigor neste ano de 2022, conforme previsto no orçamento aprovado em plenário.

Do valor total aprovado de subvenções, a prefeitura está destinando 71,4% para Santa Casa de Cláudio, o que equivale a R$ 2.160.000,00 (Dois milhões, cento e sessenta mil reais). Outras entidades que receberão maiores subvenções são APAE, Associação dos Estudantes Técnicos e Universitários de Cláudio (Assetuc), Centro Infantil Mãe Chica e instituições de longa permanência para idosos (Asilos).

As subvenções, embora prevista no Orçamento, dependem de autorização da Câmara Municipal, a fim de que se possa legitimar a sua efetivação, na forma do que prescreve o art. 26 da Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar 101/2000.

“Estando esta despesa prevista no orçamento para 2022 na conformidade do Projeto de Lei que estima a receita e fixa a despesa para o ano de 2022, enviado nesta oportunidade, o presente Projeto visa à obtenção da necessária autorização legislativa para promover a distribuição desses recursos de acordo com os Planos de Trabalho e os Termos de Parceria a serem firmados com cada entidade”, informou a prefeitura.

Após aprovação e sanção da Lei, a prefeitura tem o ano de 2022 para efetuar os repasses, que carecem, em seguida, da referida prestação de contas dos gastos do dinheiro público pelas entidades contempladas. “Os gestores concedentes, juntamente com os respectivos Conselhos, exercerão o controle e a fiscalização dos recursos repassados”, destaca o Executivo.

Entidades

As entidades beneficiadas e os respectivos valores são: AMBAS (R$ 5.000,00), APAE -Subvenção Assistencial (R$ 20.000,00), APAE - Subvenção Educacional (R$ 120.000,00), ASCOBEC – Ass. Com. Ben. Cláudio (R$ 33.000,00), ASMOB (R$ 3.000,00), Assoc. Ipê Amarelo – ANATUR (R$ 8.000,00), Bom Samaritano Ass. de Amparo (R$ 33.000,00), Casa de Menores São Tarcísio (R$ 13.000,00), Clube das Mães de Mons. João Alexandre (R$ 10.000,00), Clube das Mães Saud Mitre (R$ 20.000,00), Clube da Maior Idade Renascer (R$ 6.000,00), Conselho Central da S.S.V.P. (R$ 10.000,00), Lar Beneficente Santo Antônio (R$ 33.000,00), Serviço Assist. Quita Guimarães Tolentino -Projeto Prosseguir (R$ 20.000,00), SOS - Serviços de Obras Sociais (R$ 10.000,00), Grupo Amor Exigente “São Geraldo” (R$ 5.000,00), Doando Amor (R$ 5.000,00), Cons. Des. Com. da Bocaina (R$ 3.000,00), Cons. Des. Com. do Corumbá (R$ 3.000,00), Cons. Des. Com. Custódios (R$ 3.000,00), Cons. Des. Com. da Formiguinha (R$ 3.000,00), Cons. Des. Com. de Jacarandá (R$ 3.000,00), Cons. Des. Com. de Mons. João Alexandre (R$ 3.000,00), Cons. Des. Com. do Ribeirão do Cervo (R$ 3.000,00), Cons. Des. Com. de Rocinha (R$ 3.000,00), Cons. Des. Com. do Matias (R$ 3.000,00), Cons. Des. Com. São Bento (R$ 3.000,00), NURAP – Núcleo de Aprend. Educacional (R$ 3.000,00), Irmandade Nossa Senhora do Rosário (R$ 25.000,00), Grupo Espírita Caminho, Verdade e Vida (R$ 5.000,00), Casa Espírita Jesus Misericordioso (R$ 5.000,00), Associação Claudiense de Artistas e Artesãos – ASCLART (R$ 5.000,00), Associação dos Artistas e Artesãos de Cláudio e Região “Olinda Jorge Alves” (R$ 5.000,00), Sociedade Musical Santa Cecília (R$ 20.000,00), Corporação Musical Harmonia Celeste (R$ 10.000,00), Santa Casa de Misericórdia de Cláudio (R$ 2.160.000,00), Grupo de Resgate Voluntário da Cidade de Cláudio/MG (R$ 10.000,00), Sociedade Protetora dos Animais de Cláudio/MG – SPAC (R$ 5.000,00), Comunidade “VEM SER” (R$ 12.000,00), ASCOBEC – Comunidade Desafio Jovem (R$ 12.000,00), Associação dos Estudantes Técnicos e Universitários de Cláudio – Assetuc (R$ 270.000,00), Centro Infantil Mãe Chica (R$ 90.000,00), Associação de Guardiões de Pesca do Rio Pará (R$ 20.000,00), Motoclub Jacaré das Gerais (R$ 5.000,00), ASCLA – Associação das Amigas da Santa Casa de Cláudio (R$ 5.000,00) e Grupo de Escoteiros Vinício de Souza Mitre (R$ 5.000,00).

Tramitação

A aprovação foi unânime em dois turnos e redação final. A matéria, de autoria da Prefeitura de Cláudio, recebeu apenas uma emenda modificativa, de autoria do vereador Darley Lopes e Fernando Tolentino, que remanejou parte dos valores para novas entidades.

Assessoria de Comunicação Social do Poder Legislativo