Realização no Centro Cultural teve por objetivo debater os 15 anos da homologação da Lei Maria da Penha no Brasil
O vereador Simental dos Custódios (PSDB) representou o Poder Legislativo em evento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG), subseção Cláudio, que teve por finalidade tratar dos 15 anos da homologação da Lei Maria da Penha no Brasil.
Promovido no Centro Cultural de Cláudio, na noite de quarta-feira (12), contou ainda com autoridades do Poder Judiciário, Poder Executivo e da Polícia Civil.
No evento foi tratado o tema ‘Direitos da Mulher: Violência doméstica e aspectos psicológicos’ e contou com a participação do Dr. Manoel Brandão, advogado presidente da 48ª Subseção OAB/MG; da Dra. Angélica Campos, advogada criminalista e conselheira seccional da 48ª Subseção OAB/MG, e de Mayra Canhestro, psicóloga e coordenadora clínica do CAPS em Cláudio.
Conforme a organização, a palestra teve por finalidade fomentar o diálogo acerca da violência doméstica e suas implicações psicológicas, bem como pensar estratégias de combate aos crimes de violência e acolhimento às vítimas.
“O objetivo principal da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340) é estipular punição adequada e coibir atos de violência doméstica, que abrange condutas que vão muito além da agressão física”, destacou a OAB subseção Cláudio.
O Presidente da subseção da OAB Cláudio, Dr. Fábio Sérgio, compôs mesa de autoridades com o delegado Dr. Matheus Faria, prefeito Reginaldo Freitas e vereador Simental.
Do total de 266 subseções da OAB em Minas Gerais, Cláudio ocupa lugar de destaque por conta da referência e gestão. Ocupa o segundo lugar do estado, conforme dados apresentados.
Assessoria de Comunicação Social do Poder Legislativo