EXPEDIENTE

1. Leitura e votação da ata da Reunião Conjunta Ordinária das Comissões ocorrida em 14/09/2020;

2. Leitura e análise das seguintes proposições:

• Projeto de Lei n.º 34/2020 - “Altera dispositivos da Lei n.º 1.518, de 28 de dezembro de 2017, que ‘dispõe sobre Plano Plurianual para o período de 2018-2021’”;

• Projeto de Lei n.º 35/2020 - “Altera dispositivos da Lei n.º 1.610, de 9 de junho de 2020, que “dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 do Município de Cláudio/MG e dá outras providências”;

• Projeto de Lei n.º 36/2020 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cláudio para o exercício financeiro de 2021”;

• Projeto de Lei n.º 38/2020 - “Altera dispositivo da Lei n.º 1.594, de 27 de dezembro de 2019 e autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente”;

3. Análise das seguintes proposições:

• Projeto de Lei n.º 24/2020 - “Dá a denominação aos próprios públicos que especifica e determina outras providências”, de autoria do Executivo, e correspondentes Emendas de nos 1 Supressiva e 2 Modificativa, ambas de autoria do vereador Heriberto Tavares Amaral;

• Projeto de Lei n.º 30/2020 - “Altera dispositivos da Lei nº1.564, de 2 de maio de 2019 e dá outras providências”, de autoria do Executivo e correspondente Emenda n.º 1 Supressiva de autoria do vereador Evandro da Silva Oliveira;

• Projeto de Lei n.º 33/2020 - “Institui, no âmbito do Município de Cláudio/MG, a política de incentivo à Agricultura Familiar” – Autoria: vereador Evandro da Silva Oliveira;

4. Leitura e análise do Projeto de Lei n.º 37/2020 - “Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições para o ano de 2021 e determina outras providências” - Autoria: Poder Executivo.