EXPEDIENTE (18h às 19h15)

Leitura e votação da ata da Reunião Plenária Ordinária ocorrida em 14/09/2020;

ORDEM DO DIA (19h16 às 21h30)

Apreciação das seguintes proposições:

• Indicação n.º 58/2020 – Autoria: vereador Fernando Tolentino;

• Indicação n.º 59/2020 – Autoria: vereador Maurilo Marcelino Tomaz;

• Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Cláudio/MG n.º 2/2020 - “Altera o artigo 107 da Lei Orgânica do Município de Cláudio/MG, o qual versa sobre autorização ao Poder Executivo para fixar valores das tarifas do serviço público”, de autoria conjunta dos vereadores: Evandro da Silva Oliveira, Maurilo Marcelino Tomaz, Reginaldo Teixeira Santos e Tim Maritaca e respectivas Emendas de n.ºs 1 Supressiva, de autoria do Reginaldo Teixeira Santos e 2 Modificativa de autoria da vereadora Rosemary Rodrigues Araújo Oliveira;

• Veto Parcial do Poder Executivo à Proposição de Lei n.º 25/2020 que “Dispõe sobre a convalidação das Edificações localizadas nas áreas contíguas às faixas de domínio público dos trechos de Rodovia que atravessam o perímetro urbano, no âmbito do Município de Cláudio/MG, determinando, também, a redução da faixa não edificável às margens de Rodovia, e dá outras providências”; e

• Projeto de Lei n.º 26/2020 - “Dá a denominação ao próprio público que especifica e determina outras providências”. Autoria: vereador Maurilo Marcelino Tomaz;

ENCERRAMENTO (21h30 às 22h)

Informações sobre correspondências recebidas e emitidas pela Câmara Municipal.