EXPEDIENTE (18h às 19h15)
Leitura e votação da ata da Reunião Plenária Ordinária ocorrida em 31/08/2020;
Uso da Tribuna Livre pelos Srs. Rafael da Silva Alves – Assessor de Cultura do Município e Emílio Jorge – Presidente da ONG Doando Amor. Assunto: Prestação de Contas referente à Live em comemoração ao aniversário da Cidade - Expocláudio e queima do alho - destinação dos recursos arrecadados para as instituições sociais e entrega do cheque simbólico.
Leitura e distribuição dos Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo de nºs:
• 34/2020 - “Altera dispositivos da Lei n.º 1.518, de 28 de dezembro de 2017, que ‘dispõe sobre Plano Plurianual para o período de 2018-2021’;
• 35/2020 – “Altera dispositivos da Lei n.º 1.610, de 9 de junho de 2020, que “dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 do Município de Cláudio/MG e dá outras providências”;
• 36/2020 - “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cláudio para o exercício financeiro de 2021”;
• 37/2020 - “Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições para o ano de 2021 e determina outras providências”; e
• 38/2020 - “Altera dispositivo da Lei n.º 1.594, de 27 de dezembro de 2019 e autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente”;
ORDEM DO DIA (19h16 às 21h30)
Apreciação das seguintes proposições:
- Requerimento 24/2020 – Autoria: vereador Fernando Tolentino;
- Requerimento 25/2020 – Autoria: vereadora Geny Gonçalves de Melo;
- Indicação 55/2020 – Autoria: vereador Tim Maritaca;
- Indicação 56/2020 – Autoria: vereador Maurilo Marcelino Tomaz;
- Indicação 57/2020 – Autoria: vereador Fernando Tolentino; e
- Projeto de Lei 32/2020 - “Declara o caráter essencial das academias de musculação, ginástica, artes maciais, e, todo tipo de esportes, como atividades indispensáveis á saúde, no âmbito do Município de Cláudio/MG”. Autoria: vereador Tim Maritaca.
ENCERRAMENTO (21h30 às 22h)
Informações sobre correspondências recebidas e emitidas pela Câmara Municipal.