EXPEDIENTE (18h às 19h15)
Leitura e votação da ata da Reunião Plenária Ordinária ocorrida em 10/08/2020;
Leitura e distribuição do Projeto de Lei 31/2020 - “Dispõe sobre a abertura de crédito especial, autoriza o repasse dos recursos recebidos por emenda parlamentar ás organizações da sociedade civil, e determina outras providências” – Autoria: Poder Executivo;
Leitura das razões do Veto Total à Proposição de Lei 22/2020 – “Institui o Plano de Regularização de Créditos Tributários de Imposto Predial e Territorial Urbano, para quitação do crédito tributário e dá outras providências” e distribuição do Veto à Comissão Especial;
ORDEM DO DIA (19h16 às 21h30)
Apreciação das seguintes proposições:
- Indicações 50 e 51/2020 – Autoria: vereador Fernando Tolentino;
- Moção 7/2020 – Autoria: vereadores Tim Maritaca, Geny Gonçalves de Melo e Heriberto Tavares Amaral;
- Moção 8/2020 – Autoria: vereador Fernando Tolentino; e
- Projeto de Lei nº 25/2020 - “Denomina logradouros públicos e dá outras providências” e respectiva Emenda n.º 1 Modificativa, sendo ambas as proposições de autoria do vereador Evandro da Silva Oliveira.
ENCERRAMENTO (21h30 às 22h)
Informações sobre correspondências recebidas e emitidas pela Câmara Municipal.