Comissões tramitam dois projetos
A Reunião Conjunta das Comissões na próxima segunda-feira, dia 25 de maio, além de leitura de ata de reunião anterior, apreciará dois projetos de lei: o primeiro, redigido por integrante da Casa, o segundo, protocolizado pelo Executivo.
Expediente
O Projeto de Lei nº 12/2020, de autoria do vereador Fernando Tolentino, “institui o Programa de Vacinação para Imunização dos Trabalhadores do Sistema de Transporte Urbano no município de Cláudio/MG”. Na justificativa do projeto, o vereador lembra que “trata-se de um grupo vulnerável a diversas doenças em face de seu contato constante com a coletividade”.
O Projeto de Lei nº 13/2020, de autoria do Poder Executivo, “dá a denominação ao próprio público que especifica”. Em Mensagem encaminhando o Projeto de Lei, o Executivo argumenta que o projeto “tem como objetivo prestar uma justa homenagem à pessoa de Pedro Vieira e seus familiares, com a denominação da passarela em construção próxima a sua residência”.
Transmissão
A Portaria nº23/2020, com diretrizes de funcionamento da Câmara no período de Pandemia, estabelece fechamento ao público durante as reuniões, ressaltando que elas “poderão ser acompanhadas ‘ao vivo’, por todo público interessado, através do site da Câmara Municipal ou através do canal do YouTube.”
As reuniões na segunda-feira são na sequência uma da outra: a Reunião das Comissões acontece às 15 horas, e, em seguida, a Reunião Plenária, às 18 horas.