Representantes de Sindicato e do Executivo contribuíram na discussão de projetos
Na última Reunião das Comissões, segunda-feira, 16 de março, além da leitura da ata da reunião anterior, dia 9 de março, três itens no Expediente foram tramitados.
Aumento dos professores
O Projeto de Lei Complementar nº 2/2020 – que visa reestruturar as carreiras dos cargos de Professor I, Professor II, Pedagogo e PAEE (Professor de Atendimento Educacional Especializado), reajustando a remuneração “ultrapassando um pouco” o piso estabelecido por Lei Federal – foi o primeiro em pauta.
O Sintram, Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região, mandou ofício com parecer favorável ao aumento. Também falaram Darley Lopes e Celeste, representantes do sindicato. “Para a classe é muito importante esse reajuste”, afirmou Darley. Celeste argumentou: “eu já afirmei em tribuna o quanto a nossa educação do munícipio de Cláudio está à frente, disse e repito: nós não perdemos para a rede particular de ensino”.
A assessora jurídica do Executivo, Juliana, também esteve presente e fez uso da palavra. “O aumento não é só para o piso, é para a carreira”. Tim Maritaca, Rosemary, Geny, Cláudio, Reginaldo, Evandro, Maurilo e Tindora se pronunciaram a favor do aumento.
Fakenews
Ainda sobre o projeto de aumento, o vereador Tim Maritaca e a vereadora Geny relataram terem sido vítimas de difamação, ao serem acusados de votarem contra o projeto. Tim lembrou que na última reunião das Comissões, quando pediu sobrestamento, o sindicato não estava presente. Geny recordou que sequer se pronunciou sobre o projeto, que hoje as reuniões ficam disponíveis no canal do YouTube para consulta e que ficou sabendo das calúnias por pessoas que a conhecem e que não acreditaram nas notícias falsas.
Estágios de pós-graduação
O Projeto de Lei nº4/2020, que “pretende adequar as normas municipais referentes aos estágios”, permitindo a contratação de estagiários da pós-graduação, recebeu proposta de Emenda da vereadora Rosemary. Com ou sem a primeira emenda, o projeto recebeu parecer jurídico favorável com uma ressalva – a necessidade de adequar a Lei Municipal para cessão de estagiários para outros poderes. A reunião foi interrompida por alguns minutos enquanto a vereadora Geny e o advogado da Casa redigiram emenda permitindo a cessão. As Comissões aprovaram o projeto.
Também foi aprovado o Projeto de Lei nº6/2020 para tramitação em Plenário (leia mais no site da Câmara). Para dois outros itens previstos no Expediente, o Projeto de Lei nº36/2019 e o Projeto de Lei nº5/2020, não houve tempo hábil para discussão. Os itens voltam à pauta amanhã, 19 de março, na Reunião Conjunta das Comissões Extraordinária, às 15h.