Secretário de saúde comparece à reunião de Comissões
Na última Reunião das Comissões, segunda-feira, 16 de março, além de outros dois projetos aprovados para Plenário na próxima semana (leia mais no site), o Projeto de Lei nº6/2020 foi colocado em debate. Também nas Comissões e posteriormente, na Reunião Plenária, a preocupação manifestada no Grande Expediente foi quanto ao coronavírus.
Funcionamento da Câmara
Na Reuniões das Comissões, o vereador Tim Maritaca pediu uma Reunião Plenária Extraordinária na quinta-feira para aprovação do reajuste de salário dos professores. O motivo é o temor de que o coronavírus inviabilize as reuniões da Casa. O Presidente da Câmara, Cláudio Tolentino, indicou que aumento será votado na próxima segunda-feira, na Reunião Plenária já prevista. A apreciação será em tempo hábil para encaminhamento e sanção do Executivo antes de impedimento da lei eleitoral, e com efeitos retroativos, como previsto na lei, para os pagamentos referentes ao mês de fevereiro. O Projeto de Lei Complementar nº 2/2020 seguramente será aprovado na Casa, no dia 23 de março.
Saúde não é só combate ao corona
Também na Reunião das Comissões, durante a tarde, foi colocado em discussão projeto que “determina a coleta domiciliar de matérias de exames de pessoas idosas e/ou portadoras de necessidades especiais em relação aos laboratórios conveniados no município”. Com a Emenda Modificativa nº1, de autoria do vereador Reginaldo, apresentada durante a reunião, o projeto substitui “pessoas idosas” por “pessoas acima de 75 anos de idade”.
Presente na reunião, o secretário de saúde, João Carlos Vilela Marques (FOTO), lembrou que os contratos atuais com os laboratórios particulares, disponíveis para consulta no site da prefeitura, já preveem a coleta domiciliar em caso de impossibilidade do paciente de sair de casa para fazer os exames. “Virando lei, é lei e acabou. Mudando o Executivo, o Legislativo, fica uma lei que vai beneficiar”, afirmou o secretário.
Pandemia preocupa no Grande Expediente
No final da Reunião Plenária, os vereadores manifestaram preocupação quanto ao coronavírus. O vereador Reginaldo se preocupou com a ausência de informações no site da prefeitura. A vereadora Geny lembrou a realização de prova de concurso do Executivo: no dia seguinte, o decreto nº441/2020 comunicou o adiamento do concurso. O vereador Evandro, por sua vez, alegou que ainda não há orientação e nem material para proteção dos motoristas, profissionais mais expostos a possível contágio da doença.
O presidente da Câmara, Cláudio Tolentino, autorizou o vereador Reginaldo e a Edição e Assessoria de Publicidade da Casa a disponibilizar informações no site do Legislativo quanto à prevenção ao coronavírus no munícipio. Você confere, no menu Notícias, as medidas anunciadas pela prefeitura.