No dia 15 de abril de 2019, às 18 horas, na sede da Câmara, realizou-se a décima reunião plenária Ordinária, do 1º Período, da terceira sessão legislativa da Câmara.
Iniciado os trabalhos foi efetuada a leitura de um trecho da Bíblia proferida pelo Vereador Geraldo Lázaro dos Santos e em seguida a leitura e votação da ata da 9ª Sessão Plenária Ordinária, realizada no dia 8 de abril de 2019. A ata foi aprovada por 9 votos (ausentes da reunião os Vereadores Tim Maritaca e Heriberto Tavares Amaral).
Passado à Ordem do Dia foram deliberadas as seguintes matérias:
- Requerimento nº 15/2019, retirado de pauta devido ausência do Vereador autor Tim Maritaca. Apreciação ficou para próxima reunião.
- Indicação nº 43/2019, solicitando ao Chefe do Poder Executivo, a pintura de sinalização horizontal do trânsito em toda a extensão da Avenida Coronel Joaquim da Silva Guimarães, nesta cidade (Autoria Vereador Fernando Tolentino). Indicação aprovada por 8 votos (ausentes da reunião os Vereadores Tim Maritaca e Heriberto Tavares Amaral).
- Indicação nº 44/2019, solicitando ao Chefe do Poder Executivo, que analise a possibilidade de assumir o pagamento das contas de água das Instituições de Longa Permanência para Idosos – ILPIs – deste Município (Autoria Vereadores Geny Gonçalves de Melo e Evandro da Silva Oliveira). Indicação aprovada por 8 votos (ausentes da reunião os Vereadores Tim Maritaca e Heriberto Tavares Amaral).
- Indicação nº 45/2019, solicitando ao Chefe do Poder Executivo, que analise a viabilidade e possibilidade de implantar um Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI – no Distrito de Monsenhor João Alexandre, neste Município (Autoria Vereadora Rosemary Rodrigues Araújo Oliveira). Indicação aprovada por 8 votos (ausentes da reunião os Vereadores Tim Maritaca e Heriberto Tavares Amaral).
- Indicação nº 46/2019, solicitando ao Chefe do Poder Executivo, a pavimentação asfáltica da Rua Turmalina, nesta cidade (Autoria Vereadora Rosemary Rodrigues Araújo Oliveira). Indicação aprovada por 8 votos (ausentes da reunião os Vereadores Tim Maritaca e Heriberto Tavares Amaral).
- Projeto de Lei nº 6/2019 que “Dispõe sobre a criação do Fundo de Desenvolvimento e Planejamento Econômico do Município de Cláudio, e determina outras providências” (autoria do Executivo), e Emenda nº 1 Aditiva (de autoria do Vereador Tim Maritaca). Devido à ausência do Vereador Tim Maritaca autor da Emenda nº 1 Aditiva, o Projeto foi retirado de Pauta, ficando sua apreciação para próxima reunião.
- Projeto de Lei nº 8/2019 que “Dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte de passageiros em veículos automotor tipo motocicleta, denominado mototáxi, no Município de Cláudio e dá outras providências” (autoria Poder Executivo), e Emenda nº 1 Modificativa (de autoria do Vereador Evandro da Silva Oliveira) com Subemenda nº 1 à Emenda em referência (de autoria do Vereador Cláudio Tolentino). A Vereadora Rosemary Rodrigues Araújo Oliveira solicitou “Vista” ao Projeto Emendado, sendo o pedido deferido pelo Plenário da Câmara por um prazo de 7 dias.
- Projeto de Lei nº 10/2019 que “Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana no Município de Cláudio e dá outras providências” (autoria Poder Executivo).A Vereadora Rosemary Rodrigues Araújo Oliveira solicitou “Vista” ao Projeto Emendado, sendo o pedido deferido pelo Plenário da Câmara por um prazo de 7 dias.
Finalizando o Presidente convocou os Edis para reunião plenária ordinária que ocorrerá no próximo dia 22, às 18h, na sede da Câmara.