Quarta, 15 Fevereiro 2017
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017. Altera dispositivos da Lei Complementar nº 41 de 04 de abril de 2012 e determina outras providências. O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a seguinte…
Baixar anexos:
- Anexos I e II ao Projeto
- Proposição de Lei
- Anexos I e II a Proposição de Lei
- Redação Final
- Anexos I e II a Redação Final
- Despacho de Relatores
- OF - Renumeração de projeto
- Parecer do SINTRAM
- OF (SINTRAM) - Encaminha Projetos de Lei
- Parecer das Comissões
- Parecer Jurídico
- Lei Complementar nº 98/2017
- Lei Complementar nº 98/2017 - Anexos I e II
Quinta, 16 Fevereiro 2017
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.
PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIO TÍTULO I DOS PRINCÍPIOS E OBJETIVOS DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO 1.CAPÍTULO I - DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS 2.CAPÍTULO II - DOS OBJETIVOS GERAIS TÍTULO II DAS DIRETRIZES DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO 1.CAPÍTULO I - DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL 1.1.Seção I -…
Baixar anexos:
- Mensagem ao Projeto de Lei
- A1 Zonas
- Despacho de arquivamento
- Despacho de relatores
- Despacho
- Emenda nº 01 Modificativa
- Emenda nº 02 Aditiva
- Emenda nº 03 Modificativa
- Emenda nº 04 Modificativa
- Emenda nº 05 Modificativa
- OF - Informação de Arquivamento
- OF - Desarquivamento
- OF - Resposta ao requerimento
- OF - Esclarecimento de equívoco
- OF - requerimento
- OF - Solicita informações
- Parecer das Comissões
- Parecer Jurídico
- Proposição de lei
- Proposição - Anexo
- Redação Final
- Redação Final - Anexo
- Relatório Sobrestamento
- Lei Complementar nº 102/2017
- Lei Complementar nº 102/2017 - Anexo