2020 (49)
Sábado, 11 Abril 2020
Portaria nº 19 DE 11 DE ABRIL DE 2020
Dispõe sobre a prorrogação das medidas adicionais e ações de prevenção e controle de determinação relacionada ao Covid-19 no âmbito da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
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Sexta, 03 Abril 2020
PORTARIA Nº 18 DE 03 DE ABRIL DE 2020.
Dispõe sobre a prorrogação das medidas adicionais e ações de prevenção e controle de determinação relacionada ao Coronavirus causador da COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Geraisi, e da outras providências.
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Segunda, 23 Março 2020
PORTARIA Nº 17 DE 23 DE MARÇO DE 2020.
Dispõe sobre medidas adicionais e ações de prevenções e controle de determinação relacionada ao Coronavirus causador da COVID-19, no âmbito da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais…
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Segunda, 23 Março 2020
PORTARIA Nº 16 DE 23 DE MARÇO DE 2020.
Dispõe sobre medidas e ações de prevenções e controle de determinação relacionada ao Coronavirus causador da COVID-19, no âmbito da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que…
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Quarta, 11 Março 2020
PORTARIA Nº 15, DE 11 DE MARÇO DE 2020.
Concede Progressão ao Servidor Adalberto Lopes Castro, ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo Poder Legislativo Claudiense. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, Cláudio Tolentino, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 20, inciso III, da Lei Orgânica Municipal e o…
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Terça, 10 Março 2020
PORTARIA N° 14, de 10 de março de 2020
Nomeação de membros para comporem as comissões para conferência dos saldos contábeis e emissões de certidões da Câmara Municipal de Cláudio para o ano de 2020.
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Segunda, 09 Março 2020
PORTARIA Nº 13, DE 09 DE MARÇO DE 2020.
Designação – Ouvidor-Geral – Ouvidor-Substituto – Servidor Responsável – Ouvidoria – Providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições Legais, consoante lhe facultam a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno deste Legislativo, tendo em vista a Resolução n.º 199/2019 desta…
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Segunda, 09 Março 2020
PORTARIA Nº 12 DE 09 DE MARÇO DE 2020.
Altera disposições da Portaria nº.03 de 03 de Janeiro de 2020 da Câmara Municipal de Cláudio e determina outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno do Poder Legislativo; RESOLVE: Art. 1º Fica alterada…
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Segunda, 10 Fevereiro 2020
PORTARIA Nº 11/2020
Institui Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e de Desenvolvimento Funcional – CPA – responsável pela avaliação periódica de desempenho do servidor efetivo Adalberto Lopes Castro e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, especialmente as previstas…
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Terça, 28 Janeiro 2020
PORTARIA N° 10/2020
Cria Comissão Especial para estudo e emissão de parecer à Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Cláudio/MG nº 1/2020. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, especialmente as previstas no art. 20, incisos III e IV, da…
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Quinta, 23 Janeiro 2020
PORTARIA Nº 09 DE 23 DE JANEIRO DE 2020.
Fixa diretrizes sobre a organização da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 20, inciso III, da Lei Orgânica Municipal e o art.…
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Quarta, 22 Janeiro 2020
PORTARIA N° 8/2020
Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Decreto nº 1/2020. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, observando as disposições do art. 90, I, §§ 1º e 5º e art. 91, I, “e”, § 1º, todos do Regimento Interno da…
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Quarta, 22 Janeiro 2020
PORTARIA N° 7/2020
Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Resolução nº 2/2020. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, observando as disposições do art. 90, I, §§ 1º e 5º e art. 91, I, “e”, § 1º, todos do Regimento Interno da…
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Quinta, 09 Janeiro 2020
PORTARIA Nº 6, DE 9 DE JANEIRO DE 2020.
Nomeação - Cargo Público – Provimento – Providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições Legais, consoante lhe facultam a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno deste Legislativo, tendo em vista a homologação do Concurso Público referente ao Edital…
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Quarta, 08 Janeiro 2020
PORTARIA Nº 05, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.
Revoga nomeação de Servidor O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições Legais e de conformidade com Lei Municipal nº 866, de 23 de Julho de 1999: Considerando que o Sr. Jason Brito Pessoa, brasileiro, portador da CI MG 10.763.337 e…
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