2020 (49)
Quinta, 30 Julho 2020
PORTARIA N° 34/2020
Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 25/2020. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, observando as disposições do art. 90, I, §§ 1º e 5º e art. 91, I, “e”, § 1º, todos do Regimento Interno da…
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Quarta, 29 Julho 2020
PORTARIA Nº 33 DE 29 DE JULHO DE 2020.
Dispõe sobre a adequação das medidas e diretrizes adotadas para o funcionamento da Câmara Municipal de Cláudio/MG, durante o período de Pandemia relacionada ao Coronavirus, causador da COVID-19, e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que…
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Quarta, 22 Julho 2020
PORTARIA Nº 32/2020
Institui Comissão Especial – Unidade Básica de Saúde – Fiscalização - Providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, observando as disposições do art. 90, I, §§ 1º e 5º e art. 91, I, “e”, § 1º, todos do Regimento Interno da referida Casa Legislativa, CONSIDERANDO…
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Segunda, 20 Julho 2020
PORTARIA Nº 31/2020
Institui Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e de Desenvolvimento Funcional – CPA – responsável pela avaliação periódica de desempenho da servidora Elaine Aparecida Sacramento Resende Apolinário e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, especialmente as…
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Segunda, 20 Julho 2020
PORTARIA Nº 30/2020
Institui Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e de Desenvolvimento Funcional – CPA – responsável pela avaliação periódica de desempenho da servidora Nataniele de Almeida Rivetti Pereira e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, especialmente as…
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Quarta, 17 Junho 2020
PORTARIA Nº 29/2020
Institui Comissão Especial – Estação de Tratamento de esgoto – Fiscalização - Providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, observando as disposições do art. 90, I, §§ 1º e 5º e art. 91, I, “e”, § 1º, todos do Regimento Interno da referida Casa Legislativa,…
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Segunda, 15 Junho 2020
PORTARIA Nº 28 DE 15 DE JUNHO DE 2020.
Dispõe sobre a suspensão das sessões solenes da Câmara Municipal de Cláudio/MG, no ano de 2020, durante o período de Pandemia relacionada ao Coronavirus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
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Quinta, 04 Junho 2020
PORTARIA N° 27/2020
Cria Comissão Especial para estudo e emissão de parecer à Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Cláudio/MG nº 2/2020. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, observando as disposições dos arts.: 90, I, §§ 1º e 5º e art. 91, I, “a”, §…
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Sexta, 22 Mai 2020
PORTARIA N° 26/2020
Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 13/2020. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, observando as disposições do art. 90, I, §§ 1º e 5º e art. 91, I, “e”, § 1º, todos do Regimento Interno da…
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Terça, 19 Mai 2020
PORTARIA N.° 25, DE 19 DE MAIO DE 2020.
Altera a Portaria 59/2019 - Agendamento das reuniões plenárias ordinárias para o ano de 2020. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica local e o Regimento Interno da referida Casa Legislativa, considerando a necessidade de…
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Segunda, 18 Mai 2020
PORTARIA Nº 24 DE 18 DE MAIO DE 2020.
Altera a Portaria nº. 23 de 18 de maio de 2020, e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 20, inciso III, da Lei Orgânica Municipal e o art. 281 do Regimento…
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Sexta, 15 Mai 2020
PORTARIA Nº 23 DE 15 DE MAIO DE 2020.
Dispõe sobre medidas e diretrizes a serem adotadas para o funcionamento da Câmara Municipal de Cláudio/MG, durante o período de Pandemia relacionada ao Coronavirus, causador da COVID-19, e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe…
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Sexta, 08 Mai 2020
PORTARIA Nº 22 DE 08 DE MAIO DE 2020.
Dispõe sobre a prorrogação das medidas adicionais e ações de prevenções e controle de determinação relacionada ao Coronavirus causador da COVID-19, no âmbito da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de…
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Terça, 05 Mai 2020
PORTARIA Nº 21 DE 05 DE MAIO DE 2020.
Dispõe sobre medidas adicionais e ações de prevenções e controle de determinação relacionada ao Coranavirus causador da COVID-19, no âmbito da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
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Sexta, 24 Abril 2020
PORTARIA Nº 20 DE 24 DE ABRIL DE 2020.
Dispõe sobre medidas adicionais e ações de prevenções e controle de determinação relacionada ao Coronavirus causador da COVID-19, no âmbito da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais…
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