A Câmara Municipal de Cláudio aprovou, na reunião plenária desta semana, o Projeto de Lei Complementar nº 04/2026, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a criação de novos cargos na área da saúde. A proposta tramitou nas comissões e foi aprovada em dois turnos e redação final na sessão plenária após pedido de requerimento de inserção em pauta, solicitada pelo vereador Nivaldo e assinada por todos os parlamentares.
Antes da votação em plenário, na sessão de comissões da tarde, o projeto foi discutido nas comissões permanentes com a presença da secretária municipal de saúde, Ana Cláudia Vieira, que apresentou as justificativas da proposta e detalhou a necessidade de ampliação do quadro de profissionais.
De acordo com a mensagem encaminhada pelo prefeito Zezinho, o projeto atende ao aumento da demanda por serviços de saúde no município, decorrente do crescimento populacional registrado nos últimos anos. A proposta prevê a criação de seis vagas no quadro efetivo, sendo duas para farmacêuticos, duas para fisioterapeutas e duas para odontólogos da Estratégia de Saúde da Família (ESF).
Durante a discussão, a secretária destacou que a ampliação do quadro busca garantir a continuidade e a qualidade dos atendimentos, especialmente em áreas específicas da rede. “A criação dessas vagas é necessária para atender à demanda atual da população e garantir o funcionamento adequado dos serviços de saúde”, afirmou.
No caso dos fisioterapeutas, os profissionais atuarão diretamente em atendimentos domiciliares por meio da equipe multiprofissional com atenção a pacientes acamados, pessoas com mobilidade reduzida e moradores da zona rural. Já os odontólogos irão compor equipe de nova unidade de saúde, além de contribuir para a cobertura da rede em situações de afastamentos legais de profissionais.
A criação de vagas para farmacêuticos atende, segundo o Poder Executivo, a exigências normativas do Ministério da Saúde, incluindo a necessidade de responsável técnico para o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e para a fiscalização de estabelecimentos como farmácias e drogarias, além da atuação na Farmácia Municipal. A matéria segue agora para sanção.