Foi convocada para as 13h desta quinta-feira (19), reunião extraordinária das Comissões Permanentes e Especiais da Câmara Municipal de Cláudio.
Em pauta, cinco matérias, entre estas um Veto Total do Poder Executivo ao projeto 29/2021 aprovado em plenário, que institui o Programa ‘Olho Vivo – Cláudio’.
Também estará em análise um Projeto de Decreto Legislativo sobre a concessão da Comenda Joaquim da Silva Guimarães – ‘Quinca Barão, um Projeto de Resolução que trata da mudança temporária das reuniões para realizações solenes, além de mais dois Projetos de Lei, sendo um deles substitutivo ao Projeto de Lei n.º 55/2021.
Veja a pauta:
1. Veto Total do Poder Executivo à Proposição de Lei n.º 29/2021 que “Institui, no âmbito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, o Programa "Olho Vivo – Cláudio" e dá outras providências”;
2. Projeto de Decreto Legislativo n.º 1/2021 - “Dispõe sobre a concessão da Comenda Joaquim da Silva Guimarães – ‘Quinca Barão’, relativamente ao biênio 2020/2021, às personalidades que especifica” (Autoria: Mesa Diretora);
3. Projeto de Resolução n.º 4/2021 - “Dispõe sobre a mudança temporária do local de reuniões da Câmara, para realização de sessões solenes, conforme disposição contida no parágrafo único do art. 2º do Regimento Interno” (Autoria: Mesa Diretora);
4. Substitutivo, de autoria do vereador Maurilo do Sindicato acompanhado da Emenda Aditiva n.º 1 (de autoria do vereador Darley Lopes) ao Projeto de Lei n.º 55/2021 que “Altera dispositivos da Lei n.º 1.307, de 19 de agosto de 2011” (Projeto de Lei n.º 55/2021 de autoria do vereador Darley Lopes); e
5. Projeto de Lei 68/2021 - “Regulamenta a instalação e funcionamento de circos itinerantes no âmbito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências” (Autoria: vereador Tim Maritaca)