prev
next
Na tarde desta quinta-feira (18), os membros efetivos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apuração da correta implementação do Plano de Vacinação contra a Covid-19 se reuniram para organizar os trabalhos e tirar as dúvidas com o jurídico da Casa Legislativa.
A CPI é formada pelos seguintes vereadores: presidente, vereador Caio Rodrigues (PSB); suplente do presidente, vereador Marcos Paulo (PSB); relator, vereador Sargento Moisés (Cidadania); suplente de relator, vereador Darley Lopes (Cidadania); revisor, vereador Fernando Tolentino (PSDB); suplente de revisor, vereador Kedo (Podemos). A Comissão terá o prazo de 120 dias para concluir seus trabalhos.
Uma Comissão Parlamentar de Inquérito é um instrumento do Poder Legislativo que possui poderes similares aos judiciários, com o objetivo de apurar, por um prazo certo, fatos determinados ligados a possíveis irregularidades, ilegalidades ou má gestão da coisa pública. As deliberações de uma CPI podem ser encaminhadas ao Ministério Público para que se promova a responsabilidade civil ou criminal dos infratores.