Ordem do Dia terá apreciação de Projeto de Decreto Legislativo, requerimento e indicações
Na Reunião Plenária de hoje, 13 de julho, às 18h, estão previstos Expediente, Ordem do Dia e Encerramento. A pauta está disponível abaixo, no formato PDF.
Expediente
No início da reunião, haverá leitura e votação de ata da última Reunião Plenária Ordinária, ocorrida em 6 de julho de 2020.
Também no expediente, está prevista leitura e distribuição do Projeto de Lei nº 19/2020, que “autoriza o Poder Executivo a elaborar, gratuitamente, projetos e conceder assistência técnica à construção de imóveis destinados às entidades assistenciais de utilidade pública”, de autoria da vereadora Rosemary.
Ordem do dia
Na Ordem do Dia, serão apreciadas um requerimento e três indicações, respectivamente, de autoria dos vereadores Fernando Tolentino, Maurilo, Cláudio Tolentino e Evandro.
Também será apreciado o Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2020, de autoria dos vereadores Tim Maritaca, Geny, Evandro, Reginaldo, Maurilo e Tindora.
O projeto “susta o Decreto Executivo nº 468, de 11 de maio de 2020, que ‘dispõe sobre reajuste de tarifa para o serviço comum de transporte coletivo urbano municipal’”. A proposição tramita com regime de urgência.
Encerramento e Transmissão
Os vereadores poderão fazer uso da palavra no Grande Expediente. Também poderá falar a liderança do Executivo. Encerrando a reunião, haverá leitura de informações sobre correspondências recebidas e emitidas pela Câmara Municipal.
Ordinariamente, durante as segundas-feiras, a Reunião Conjunta das Comissões acontece às 15h, e, na sequência, a Reunião Plenária, às 18h.
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