Moção de Pesar por falecimento de Dona Ídia e denominação de passarela em homenagem a pessoa viva com mais de 65 anos poderão ser votados em Plenário
Na Reunião Plenária na segunda-feira, dia 1º de junho, às 18h, estarão em pauta leitura da Ata da Reunião anterior, Requerimentos, Indicações, Moção, Emenda À Lei Orgânica e Projeto de Lei. Está previsto o uso da Tribuna Livre por Antônio Norberto Alvim Barbosa. A pauta na íntegra está disponível em anexo, abaixo.
Requerimentos e Indicações
Estarão em pauta os Requerimentos nº 11/2020, de autoria do vereador Evandro, e nº 12/2020, de autoria do vereador Fernando Tolentino.As Indicações nº 21/2020, de autoria do vereador Geraldo Lázaro, e nº 22/2020, de autoria do vereador Fernando Tolentino, também estarão na Ordem do Dia.
Moção
A Moção de Pesar nº 4/2020, de autoria de todos os vereadores que integram a Casa, será encaminhada “à família da Sra. Ídia Gregório de Araújo, pelo seu falecimento”.
No texto da moção, os vereadores lembram que “Dona Ídia, nos seus 94 anos de intensa vida com a comunidade claudiense, tornou-se uma cidadã estimada por todos, respeitada por gerações e admirada pelo seu caráter, pela sua personalidade marcante e principalmente pelo amor a Cláudio. Como profissional soube honrar a grande missão de educadora. Seu exemplo de vida ficará para sempre nos corações das pessoas que conviveram com ela”. Ídia recebeu o título de Mulher Cidadã no ano de 2008.
Emenda à Lei Orgânica
Termina o prazo de vista da vereadora Rosemary da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2020, de autoria do Executivo, que estabelece mudanças nos artigos 114 e 170 da Lei Orgânica, adequando a estabilidade dos servidores nomeados em virtude de concurso público para após três anos (conforme Constituição Federal) e determinando apresentação de declaração de bens (na posse de cargos eletivos, de secretários e de dirigentes de entidades da administração indireta municipal) sem registro em cartório. As Emendas à Proposta, de autoria do vereador Maurilo Tomaz (nº 1 Supressiva e nº 2 Modificativa), mantém a extinção de cargos vagos do Executivo dependente de votação na Câmara.
Projeto de Lei
O Projeto de Lei nº 13/2020, de autoria do Poder Executivo, “dá a denominação ao próprio público que especifica”. Segundo mensagem encaminhando o Projeto de Lei, o projeto “tem como objetivo prestar uma justa homenagem à pessoa de Pedro Vieira e seus familiares, com a denominação da passarela em construção próxima a sua residência”.