Câmara seguirá de portas fechadas na próxima semana
O presidente da Câmara Municipal, Cláudio Tolentino, resolveu, por meio da Portaria nº18 de 2020, prorrogar a suspensão de todos os trabalhos da Casa e atendimento presencial até o dia 12/04. Situações excepcionais devem ser comunicadas diretamente para a assessoria da Presidência, por telefone ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
A portaria, disponível em anexo na íntegra no formato PDF, considera a classificação da Organização Mundial da Saúde (OMS) de pandemia para a transmissão de Covid-19.
Recomendação da OMS
Conforme reportado pela Agência Brasil, a OMS quer testes e isolamento para conter a Covid-19. "Na avaliação da entidade, que coordena os esforços globais de prevenção e combate à pandemia, tão ou mais importante que adotar medidas de redução da circulação e aglomeração de pessoas é assegurar os exames e o isolamento (...)."
Vereadores atuantes
Mesmo com as portas da Casa fechadas, os vereadores têm trabalhado para minimizar os impactos da pandemia no município. Na quinta-feira da última semana, dia 26 de março, o presidente da Câmara Municipal, Cláudio Tolentino, foi recebido no gabinete do prefeito Zezinho, anunciando a devolução de recursos do orçamento da Casa Legislativa ao Executivo, para a aquisição de testes rápidos que identifiquem a Covid-19.
No dia seguinte, os vereadores Reginaldo, Evandro, Tim Maritaca e Maurilo solicitaram, via ofício em caráter de urgência, prorrogação para pagamento do ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) e da TLLF (Taxa de Licença para Localização e Fiscalização), levando em conta os impactos econômicos da pandemia para os prestadores de serviço do município. Na mesma data, o Executivo prorrogou o pagamento para dia 10 de abril.
ISSQN/TLLF
A guia para pagamento já está disponível no site da prefeitura. De acordo com instruções do site, "o internauta deve acessar o menu Serviços Online e clicar em Guias de Alvará. Em Fly Cidadão Web, deve selecionar o estado MG – Minas Gerais e entidade Município de Cláudio, finalizando com 'acessar'. Na nova janela, escolher o botão Guias de ISS e selecionar CPF se for autônomo ou CNPJ para empresa, completando esses dados."
Mais informações
A prefeitura também divulgou um Plano Estratégico para Retomada Gradual de Atividades Econômicas e segue atualizando o boletim epidemiológico do município e da região na página do Facebook. Até o dia de hoje, 3 de abril, o município contabiliza 24 casos suspeitos, com isolamento domiciliar.