Convênio do município com a UEMG firmado nas comissões e no plenário; aumento dos professores da rede municipal e outros projetos aprovados em Reunião Plenária
Usando máscaras, mas ainda em atividade: os vereadores nas Comissões tramitaram ontem, 23 de março, projeto que firma convênio do Município de Cláudio com a Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG). Representando a instituição, Maria Augusta argumentou em favor das obras previstas. “Nós temos a ideia de trazer novos cursos para Cláudio”.
Reunião plenária
Os vereadores presentes na Reunião de Comissões fizeram um requerimento para votar o no Projeto de Lei nº8 / 2020, de convênio do munícipio com a UEMG, no mesmo dia, na Reunião Plenária. O projeto foi aprovado com 10 votos. Outros cinco projetos foram aprovados com dez votos:
- O Projeto de Lei nº4/2020, de autoria do Executivo, “pretende adequar as normas municipais referentes aos estágios”, permitindo a contratação de estagiários da pós-graduação, sem a Emenda Modificativa nº 1, retirada pela autora Rosemary, com a Emenda Modificativa nº 2, da vereadora Geny;
- Projeto de Lei Complementar nº 2/2020, que visa reestruturar as carreiras dos cargos de Professor I, Professor II, Pedagogo e PAEE (Professor de Atendimento Educacional Especializado), reajustando a remuneração “ultrapassando um pouco” o piso estabelecido por Lei Federal;
- Projeto de Lei Complementar nº 3/2020, que estabelece criação de dez vagas para Auxiliar de Serviços Gerais da Educação;
- Projeto de Lei Complementar nº 4/2020, que cria uma vaga para o cargo de Farmacêutico;
- O Projeto de Lei nº6/2020, de autoria dos vereadores Reginaldo, Geny, Tim Maritaca, Evandro Oliveira e Maurilo, “determina a coleta domiciliar de matérias de exames de pessoas idosas e/ou portadoras de necessidades especiais em relação aos laboratórios conveniados no município”; com a Emenda Modificativa nº 1, do vereador Reginaldo, determina que pessoas idosas são aquelas acima de 75 anos.
Medidas preventivas
O uso da Tribuna Livre pelo deputado federal Vilson Luiz da Silva será remarcado, como medida preventiva para evitar contaminação por Coronavírus. Não aconteceram a leitura da ata da reunião anterior, tampouco a leitura e votação de requerimentos e indicações, objetivando que a reunião fosse mais curta, tendo apenas discussão e votação de projetos.
A partir de hoje, a portaria nº 17/2020 da Câmara estabelece a suspensão das reuniões e de atendimento presencial ao público por tempo indeterminado. Você confere mais detalhes no site da Câmara.