Tomando precauções, como fechamento ao público, vereadores mantêm atividade e votam aumento de professores e quatro outros projetos
A próxima Reunião Plenária acontece na segunda-feira, dia 23 de março. O uso da Tribuna Livre pelo deputado federal Vilson Luiz da Silva será remarcado, como medida preventiva de contaminação do coronavírus.
Na reunião, além do adiamento do uso da Tribuna Livre, não acontecerá leitura da ata da reunião anterior, tampouco a leitura e votação de requerimentos e indicações, objetivando que a reunião seja mais curta, tendo apenas a entrada, discussão e votação de projetos.
Ordem do Dia
Na pauta, está previsto a votação de cinco projetos:
- Projeto de Lei Complementar nº 2/2020, de autoria do Executivo, que visa reestruturar as carreiras dos cargos de Professor I, Professor II, Pedagogo e PAEE (Professor de Atendimento Educacional Especializado), reajustando a remuneração “ultrapassando um pouco” o piso estabelecido por Lei Federal;
- Projeto de Lei Complementar nº 3/2020, de autoria do Executivo, que estabelece criação de dez vagas para Auxiliar de Serviços Gerais da Educação;
- Projeto de Lei Complementar nº 4/2020, também do Executivo, que cria uma vaga para o cargo de Farmacêutico;
- O Projeto de Lei nº4/2020, de autoria do Executivo, “pretende adequar as normas municipais referentes aos estágios”, permitindo a contratação de estagiários da pós-graduação, com Emendas Modificativas das vereadoras Rosemary e Geny;
- O Projeto de Lei nº6/2020, de autoria do vereadores: Reginaldo, Geny, Tim Maritaca, Evandro Oliveira e Maurilo, “determina a coleta domiciliar de matérias de exames de pessoas idosas e/ou portadoras de necessidades especiais em relação aos laboratórios conveniados no município”; com a Emenda Modificativa nº1, do vereador Reginaldo, define a redação original da lei, definindo como idosas “pessoas acima de 75 anos”.
A pauta está disponível abaixo, no formato PDF.
Excepcionalmente, como medida para evitar aglomeração em função da prevenção de disseminação de coronavírus, a reunião será fechada ao público. Você acompanha a transmissão ao vivo pelo canal do YouTube da Câmara.