Sexta, 17 Setembro 2021
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 3 , DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a concessão da Medalha Mérito Educacional – “Professor Aldo Ambrósio Duarte” – Ano 2021, e dá outras providências. O Povo do Município de Cláudio, por seus representantes, aprovou e eu, Presidente da Câmara, nos termos regimentais, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º O Município de Cláudio, Estado…
Sexta, 17 Setembro 2021
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 2 , DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a concessão da Medalha Mérito Educacional Comenda Zumbi dos Palmares, relativamente ao ano de 2021, às personalidades que especifica. A Mesa Diretora do Poder Legislativo de Cláudio, por meio de seus representantes e nos termos legais e regimentais, apresenta o seguinte Projeto de Decreto Legislativo: Art. 1º O…
Sexta, 13 Agosto 2021
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 1 , DE 11 DE AGOSTO DE 2021
Dispõe sobre a concessão da Comenda Joaquim da Silva Guimarães – Quinca Barão, relativamente ao biênio 2020/2021, às personalidades que especifica. A Mesa Diretora do Poder Legislativo de Cláudio, por meio de seus representantes e nos termos legais e regimentais, apresenta o seguinte Projeto de Decreto Legislativo: Art. 1º O…
Terça, 19 Mai 2020
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 19 DE MAIO DE 2020.
Susta o Decreto Executivo nº. 468 de 11 de Maio de 2020, que Dispõe sobre reajuste da tarifa para o serviço comum de transporte coletivo urbano municipal e determina outras providências. Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições legais, consoante lhe facultam o inciso I do art.…
Segunda, 20 Janeiro 2020
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.
Poder Legislativo – Autoriza a devolução de duodécimo ao Poder Executivo Municipal. Os Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõem o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica o Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de…
Quinta, 09 Janeiro 2020
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°. 01, DE 09 DE JANEIRO DE 2020.
Dispõe sobre a concessão do Título “Mulher Cidadã – Ano 2020” - em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a onze mulheres do Município que se destacaram na vida pública e/ou privada. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cláudio/MG, atendendo as indicações apresentadas respectivamente por todos os vereadores,…
Quinta, 24 Outubro 2019
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6 DE 24 DE OUTUBRO DE 2019.
Concede Título de Cidadão Honorário às pessoas que se destacaram na vida pública e/ou privada do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, na forma especificada nesta Resolução. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe conferem o…
Terça, 10 Setembro 2019
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a concessão de licença para o gozo de férias do Prefeito Municipal e dá outras providências. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Regimento Interno, apresenta o seguinte Projeto de Decreto Legislativo: Art.…
Baixar anexos:
Quinta, 22 Agosto 2019
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 22 DE AGOSTO DE 2019.
Dispõe sobre a concessão da Medalha Mérito Educacional – “Professor Aldo Ambrósio Duarte” – Ano 2019, e da outras providências. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Regimento Interno e, consoante o disposto na Resolução nº.…
Quinta, 01 Agosto 2019
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 01 DE AGOSTO DE 2019.
Dispõe sobre a concessão da Comenda Joaquim da Silva Guimarães – Quinca Barão, relativamente ao biênio 2019/2020, às personalidades que especifica. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Regimento Interno e, consoante o disposto na Lei…
Quinta, 10 Janeiro 2019
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.
Poder Legislativo – Autoriza a devolução de duodécimo ao Poder Executivo Municipal. Os Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõem o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica o Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cláudio,…
Segunda, 03 Dezembro 2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°. 03, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.
Dispõe sobre a concessão do Título “Mulher Cidadã – Ano 2019” - em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a dez mulheres do Município que se destacaram na vida pública e/ou privada. Os vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Regimento Interno e…
Baixar anexos:
- Projeto em PDF
- Despacho da presidência
- Despacho dos relatores
- Despacho Indicação
- Emenda Aditiva nº 1
- Parecer das Comissões
- Parecer Jurídico
- Portaria nº 33/2018
- Redação Final
- Biografia de Ana Nery Dutra Ferreira
- Biografia de Carla Maria de Castro Lobato Guimarães Freitas
- Biografia de Eila Rosana Rodrigues da Silva
- Biografia de Idia Lúcia Ferreira Benevenuto
- Biografia de Ilma Batista Ribeiro Santos
- Biografia de Maria Aparecida Nogueira de Assis
- Biografia de Maria das Dores Laurindo Silva
- Biografia de Maria Natividade Alvim Ribeiro
- Biografia de Marly Olívia Ribeiro e Silva
- Biografia de Marta Adelina de Oliveira Madeira
- Biografia de Sílvia Rocha de Resende
Quarta, 24 Outubro 2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.
Susta o Decreto Executivo nº. 134 de 08 de Janeiro de 2018, que Dispõe sobre a atribuição de valores de referência para fins de cálculo do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos - ITBI - e dá outras providências. Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de…
Quarta, 28 Fevereiro 2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.
Poder Legislativo – Autoriza a devolução de duodécimo ao Poder Executivo Municipal. Os Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõemo seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Ficao Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cláudio, Estado…
Quarta, 19 Abril 2017
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 19 DE ABRIL DE 2017.
Poder Legislativo – Autoriza a devolução de duodécimo ao Poder Executivo Municipal. Os Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõem o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica o Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de…