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Notícias (915)

O plenário do Poder Legislativo local aprovou por unanimidade projeto de lei que denomina como “José Antônio do Amaral – Zé do Tunico Simão” a Praça localizada entre as Ruas Benjamim Amaral, Dona Lília e Av. Quinca do Dedé, no bairro São Francisco.A proposição aprovada é de autoria do vereador…
Será votado na próxima segunda-feira, dia 11 de abril, Projeto de Lei Complementar de autoria da Mesa Diretora que valoriza o funcionalismo público da Câmara de Cláudio. O Projeto de Lei Complementar 11/2022 foi estudado nas comissões e recebeu cinco emendas antes de ser deliberado para votação na próxima semana.…
Por unanimidade, o plenário da Câmara Municipal de Cláudio aprovou na última segunda-feira (04) Moção de Protesto ao Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema. A matéria foi inserida em medida de urgência na pauta da reunião plenária e foi aprovada na data em que o governador vetou a…
Presidente da Câmara solicitou urgência em projeto que concede em 2022 o total de 33,24% de reajuste para o funcionamento da educaçãoA Câmara Municipal de Cláudio recebeu nesta segunda-feira (04) Projeto de Lei (PL) que concede revisão salarial e o cumprimento do Piso Nacional para os professores da Rede Municipal…
O plenário do Poder Legislativo local aprovou em dois turnos e redação final o Projeto de Lei 01/2022, acompanhado de emenda modificativa, que “Institui, no âmbito do município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, o Programa Vai de Bike”. A matéria, de autoria do vereador Caio Rodrigues, seguiu para ser…
Os vereadores aprovaram, durante reunião plenária, Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que autoriza repasse de recursos financeiros à Comunidade Vem Ser. O repasse do valor total de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), conforme a matéria, é para custeio dos serviços de enfermaria da entidade que…
O Plenário da Casa Legislativa claudiense aprovou Projeto de Lei que institui no município um Programa, via Aplicativo Tecnológico, para Auxílio ao Manejo Populacional de Cães, Gatos e outros Animais Domésticos. De autoria do vereador Marcos Paulo Dutra, que tem como uma das frentes de trabalho a causa animal, a…
O Plenário aprovou e seguiu para ser sancionado o Substitutivo ao Projeto de Lei 58/2021, de autoria do vereador Caio Rodrigues, que institui no município o Conselho da Juventude.   Vereador mais jovem da casa, o autor do projeto Caio Rodrigues explica que a proposição visa garantir meios eficazes da…
A prestação de contas dos recursos recebidos pela Prefeitura de Cláudio, que se referem ao termo judicial de reparação de impactos socioeconômicos e socioambientais, firmado entre o Estado de Minas Gerais e a empresa Vale S/A, terá de ser feita à Câmara. É o que prevê o Projeto de Lei…
Como incentivo à industrialização e geração de renda no município, o plenário do Poder Legislativo local aprovou Projeto de Lei de autoria da Prefeitura que concede desconto de 50% (cinquenta por cento) em imóveis públicos situados no Parque Industrial III "Gilberto José de Freitas". A proposição tem como finalidade criar…

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