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O vereador Caio Rodrigues (PSB) encerra na próxima sexta-feira (30) sua passagem pela Câmara Municipal nesta legislatura. Primeiro suplente do PSB, o parlamentar deixa o cargo eletivo após retorno do titular da cadeira, o vereador licenciado Reginaldo Enfermeiro. Caio Rodrigues assumiu a função de vereador em fevereiro de 2021, após…
Foi aprovado pelo plenário o Projeto de Lei 41/2022, que nomeia a estrada vicinal conhecida informalmente como “Estrada do Téia”, na Rocinha, que passa a se chamar “Estrada Mário José Ferreira”. A iniciativa do projeto nomeação de próprio público é do vereador Simental (PSDB), que justifica tratar-se o homenageado de…
A Câmara Municipal de Cláudio, em duas votações unânimes e em redação final, aprovou o Projeto de Lei (PL) 31/2022 que está ligado ao turismo de aventura. Trata-se da criação da ‘rota Turística no âmbito do Município de Cláudio relativa ao cicloturismo’, matéria de autoria do Presidente da Câmara, vereador…
Também foi aprovado em plenário por unanimidade nesta semana o Projeto de Lei Complementar (PCL) 28/2022, do Poder Executivo, que trata da correção da progressão do cargo de projetista da prefeitura, função efetiva recém-criada através de autorização legislativa. “O presente Projeto de Lei Complementar visou tão somente sanar uma divergência…
Foi aprovado na última segunda-feira (19), em sessão plenária, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 5/2022, que diz respeito à indicação das pessoas que serão agraciadas neste ano com a medalha ‘Mérito Educacional Professor Aldo Ambrósio Duarte’, prevista para ser entregue em outubro durante reunião solene. Aprovado em turno único…
O plenário da Câmara Municipal manteve, por 9 votos a 1, o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) que opinou pela inconstitucionalidade e ilegalidade do projeto de lei complementar 17/2022. Com isso, a proposição do Poder Executivo foi arquivada e não pode entrar mais em pauta neste…
O plenário aprovou por unanimidade, na segunda (19), um substitutivo ao projeto de lei 31/2021 que institui a Feira Livre do Artesanato. A matéria original, que entrou em pauta no passado, previa a agricultura familiar e, com o substitutivo de autoria dos vereadores Caio Rodrigues (PSB) e Maurilo do Sindicato…
Também em pauta na sessão plenária da última segunda-feira (19), o Projeto de Lei 29/2022, que ‘institui o programa Câmara Mirim no âmbito do Poder Legislativo’, foi aprovado por unanimidade e seguiu para ser sancionado.A matéria é de autoria do vereador Julinho Araújo (PSC) e cita que a iniciativa parlamentar…
Na última quinta (15) e nesta terça-feira (20) pelo menos mais 100 alunos do ensino fundamental das escolas municipais estiveram conhecendo de perto a importância do Poder Legislativo, as ferramentas de trabalho dos vereadores, bem como sobre o processo legislativo e trabalho institucional do parlamento. Eles estão estudando os três…
A Câmara Municipal de Cláudio comunica a prorrogação das inscrições do Processo Seletivo de Estádio com oferta de uma vaga para estudantes de Direito e outra vaga para estudantes do Ensino Médio. Conforme errata 01 do edital nº 03/2022, as inscrições que iriam se encerrar amanhã (16) poderão ser feitas…

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