Proposta visa substituir sirenes por alertas mais suaves nas escolas em atenção aos alunos com hipersensibilidade sonora; texto emendado seguiu para sanção

 

O Projeto de Lei nº 42/2025, de autoria do vereador Frederico Amorim (Avante), que estabelece diretrizes para substituição de sirenes e campainhas tradicionais por sinais musicais ou recursos sonoros adaptados nas escolas da Rede Municipal de Ensino, foi aprovado em dois turnos e redação final pela Câmara Municipal de Cláudio na última segunda-feira (01). A matéria seguiu para sanção do prefeito.

 

A proposta determina que as unidades escolares adotem sinais mais suaves, adequados às necessidades de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou hipersensibilidade sensorial. Segundo o autor, a intenção é de se criar ambientes mais acessíveis durante as rotinas de entrada, saída e transições de atividades.

 

Durante a tramitação, o projeto recebeu Emenda Modificativa nº 1, assinada por Frederico Amorim e pelo vice-líder do governo, vereador Darley Lopes (PDT), que ajustou o prazo de implementação para o início do segundo semestre do ano letivo seguinte à publicação da lei. A mudança visa permitir tempo adequado para instalação de equipamentos, capacitação das equipes e procedimentos administrativos.

 

Nas reuniões das comissões permanentes, a secretária municipal de Educação, Anália Freitas, participou das discussões e apresentou contribuições técnicas sobre a implantação da medida no sistema de ensino.

 

Ao defender a proposta, o vereador Frederico Amorim destacou que o objetivo é adequar o ambiente escolar às necessidades dos alunos com sensibilidade auditiva. “Sirenes e campainhas intensas podem gerar desconforto e crise sensorial em estudantes com TEA. A troca dos sinais garante acessibilidade e melhora a rotina escolar desses alunos”, afirmou.