Com a presença de representantes do Sindicato dos Produtores Rurais, o plenário aprovou por unanimidade, em dois turnos e redação final, o projeto de lei 33/2023, que estabelece a desafetação de bem público e autoriza doação de terreno para a entidade de classe.
Um requerimento de urgência garantiu a agilidade na aprovação do texto, que tramitou nas comissões permanentes e foi para votação plenária no mesmo dia. A proposição recebeu a manifestação dos parlamentares durante discussão do texto, que seguiu para ser sancionado pelo Poder Executivo, autor do projeto.
O Presidente do Sindicato Rural, Daniel Gonçalves, o secretário Manoel Salomé, participaram das discussões com os vereadores nas comissões e com o presidente Kedo Tolentino, que se comprometeu a pautar a matéria.
À noite, além dos dois, também estiveram na Casa Legislativa claudiense Maria Marli do Amaral, vice-presidente, Bernardo Tolentino de Medeiros, 1º Fiscal, e Eder Geraldo Costa, tesoureiro.
Projeto
O objetivo do projeto aprovado e que seguiu para sanção foi o de alienar e realizar doação de terreno para o Sindicato dos Produtores Rurais, o que propiciará a construção de sede própria. O espaço se unirá ao terreno anexo, já de propriedade da entidade.
O Sindicato dos Produtores Rurais desempenha papel crucial na representação e defesa dos interesses dos agricultores e produtores rurais. “Sua importância e relevância estão relacionadas a diversos aspectos que impactam, não apenas os próprios produtores, mas também a economia, o desenvolvimento sustentável e a segurança alimentar de uma nação”, cita o projeto.
A área do terreno é de 187,50 m² (cento e oitenta e sete metros e cinquenta centímetro quadrados) que será unificada ao Lote 14 da quadra 02, imóvel pertencente ao Sindicato com área de 382,17m² (trezentos e oitenta e dois metros e dezessete centímetros quadrados).
Assessoria de Comunicação Social do Poder Legislativo